Um projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) pode garantir isenção da taxa de remarcação...
Você já se perguntou se todas as lojas que oferecem estacionamento exclusivo para clientes estão fazendo isso de acordo com a lei? Se sim, acompanhe esse...
União Geral dos Trabalhadores (UGT) previa corte de 10% dos cerca de 9,7 milhões de empregados atualmente nos setores são beneficiados pela desoneração Mais de 1...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar, até o fim de dezembro, um tema de grande repercussão social: a regulamentação da licença-paternidade. A ação discute se...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos...
Motoristas de van, ônibus, caminhões e carretas voltaram a ser alvo da fiscalização. Nesta segunda (16), foi publicado no Diário Oficial da União a atualização da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a volta da contribuição assistencial na noite de segunda-feira (11). O pagamento não é obrigatório, mas o trabalhador deve manifestar...
Lei atual prevê que o procedimento só deve ser feito por motoristas que exercem atividade remunerada A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou,...
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) proibiu, por unanimidade, a venda de animais em pet shops e sites. A lei tem como objetivo...
Aplicativo do Governo de Minas também permite consultas a processos de abertura, alteração e extinção de empresas Emitir a certidão simplificada empresarial ficou mais fácil em...