O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou uma cartilha para ajudar trabalhadores e empresas na conciliação, de forma a resolver processos que tramitem na Justiça do...
Área que foi desapropriada por decreto, foi avaliada e paga por depósito em juízo no valor de R$ 2,4 milhões, e segundo considerações da promotoria laudo...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta terça-feira (24/5), o projeto de lei que amplia medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica...
Ao longo da pandemia de Covid-19, os processos de alienação parental dispararam no Brasil. Foram 10.950 ações em 2020 em todo o país, de acordo com levantamento feito...
A família de uma menina de 10 anos que morreu em um desafio do TikTok está processando a rede social na Pensilvânia, nos Estados Unidos. As...
Eva Aparecida Candida, citada no processo como possível autora de ameaças contra o presidente da Câmara, devido a compartilhamento de publicação em rede social, afirma após...
Acusada de matar uma grávida para roubar o bebê dela em 2018, Angelina Ferreira Rodrigues, de 43 anos, foi condenada a mais de 30 anos de...
A Cemig Distribuição S.A. deve indenizar uma técnica em enfermagem e um técnico em mecânica em R$10 mil, por danos morais, devido à falta de energia...
A Justiça de São Paulo determinou a penhora de 25% do faturamento da Igreja Mundial do Poder de Deus. A decisão foi tomada pela juíza Ana...
Um casal está processando o próprio filho em Haridwar, na Índia, exigindo que eles tenham um neto em até um ano, ou que sejam reembolsados em...