
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitou esclarecimentos ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) após a decisão que...
Os Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e das Mulheres emitiram nota conjunta de repúdio, neste sábado (20), à decisão da 9ª Câmara Criminal...
A partir de março de 2026, plataformas digitais e lojas de aplicativos passarão a ser obrigadas a confirmar a idade de todos os usuários no Brasil....