
Termina nesta sexta-feira (19) o prazo legal para o pagamento da segunda parcela do 13º salário. A primeira parte do...
A ansiedade de receber uma encomenda muito esperada se transformou em frustração para a empreendedora digital Paula Rosa, de 44 anos, moradora de Divinópolis, no Centro-Oeste...
A fiscalização realizada pelo Procon-SP no mês de agosto em 131 estabelecimentos do estado constatou que apenas 25% dos locais tinham atendido ao previsto no Protocolo...
O governo paulista anunciou nova fase do programa de combate a roubos de celulares. A partir desta terça-feira (2), cerca de 700 pessoas que têm celulares...
A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou uma decisão da Comarca de Carmo do Cajuru por entender que não há...
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) negou provimento aos recursos de um consumidor que adquiriu um celular que...

O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), oficiou a Agência Nacional de Saúde (ANS) visando fiscalizar a atuação dos Serviços de Atendimento aos...
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Divinópolis, ajuizou nesta segunda-feira (14) uma ação cautelar preparatória de ação...
Prática se tornou comum em farmácias e no varejo, onde a promessa de desconto vem junto com o uso de dados Já é parte da rotina:...
O Procon-MG lembra que obter ou estipular, em qualquer contrato, abusando da premente necessidade, inexperiência ou leviandade da outra parte, lucro patrimonial que exceda o quinto...