A Câmara aprovou, nesta terça-feira (7), um projeto de lei que garante ao consumidor a devolução do ICMS cobrado de forma indevida nas contas de luz....
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) protocolou nesta quarta-feira (1/6) um requerimento de urgência para a tramitação do projeto de lei que proíbe a cobrança de ICMS...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (25/5), o projeto que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...
Por 264 votos contra 144 e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 2.401/19 que concede aos pais a possibilidade...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26/4), por 273 votos a favor e 148 contrários, a retomada do despacho gratuito de bagagem de até 23...
Um projeto de lei, aprovado na última quinta-feira (17/3), na Câmara dos Deputados, prevê a apreensão de veículos utilizados no tráfico de drogas, o que pela...
Um projeto de lei apresentado na última semana na Câmara dos Deputados quer permitir que funcionários privados e públicos possam se desconectar dos sistemas de mensagem...
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na quarta-feira (15/12), a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21. As informações são...
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados deve criar a Política Nacional de Busca Ativa de Crianças e Jovens em Idade Escolar. O objetivo...
Foi aprovado na última quarta-feira (24/11), pela Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados, o pagamento em dobro do abono anual concedido aos segurados do Instituto...
Itaúna volta a ser o centro das atenções do tênis brasileiro de 23 a 27 de abril no Tropical Tênis...
A Prefeitura assinou na sexta-feira (11) a ordem de serviço para a execução da nova pista de skate da Praça...
AFASTADO PELA CBF | A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) definiu pelo afastamento dos profissionais que trabalharam na arbitragem do...
Trilhão de motocross é sinônimo de adrenalina e arrojo dos pilotos. Em Carmo do Cajuru, a iniciativa também será sinônimo...
A itaunense Laís Corgosinho é uma das 13 finalistas do Musa do Brasileirão, concurso que elege as musas dos times...
O ex-lateral da Seleção Brasileira Daniel Alves está livre de sua condenação por estvpro. A Justiça espanhola anulou as acusações...
Atletismo e Futebol Americano com medalhas e vitória em competições estaduais Os atletas de Nova Serrana brilharam no cenário esportivo...
Município compartilha seu modelo de sucesso no esporte escolar e inspira outras cidades a investirem na área A superintendente de...
O jogador Pedro Severino, da equipe sub-20 do Bragantino, foi transferido da UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) para o quarto...