O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na segunda-feira (20) a Medida Provisória 944/20, que concede linha de crédito para empresas pagarem a folha salarial...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 102/20 institui empréstimo compulsório sobre parte dos fundos federais e a aplicação do dinheiro na saúde, na assistência social e...
O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta (PLN 17/20) que destina crédito suplementar de R$ 616 milhões para os ministérios da Defesa; da Agricultura,...
Deputados e representantes de indígenas e quilombolas cobraram a derrubada dos vetos do governo à Lei 14.021/20. O texto estabelece ações para combater o avanço da...
Veja os principais pontos da lei que atualiza o marco legal do saneamento básico, sancionada no último dia 15 pelo presidente Jair Bolsonaro Texto – Janary...
No terceiro dia de debate na Câmara dos Deputados sobre a proposta para coibir a disseminação de fake news na internet (Projeto de Lei 2630/20) não...
A Frente Parlamentar Mista de Infraestrutura e Logística e o Instituto Brasil Logística (IBL) promovem hoje à tarde um debate virtual sobre concessões e parcerias púbico-privadas...
O Projeto de Lei 3665/20 proíbe a apreensão de veículo por não pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ou das taxas de...
Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Proposta quer ajudar alunos que estão afastados da escola em razão da pandemia e que necessitam da internet para retomar os estudos...
Durante julgamento do processo de cassação relacionado ao vereador Adair da Impacto, Jadir Chanel se pronunciou sobre as acusações e ações que levaram a apresentação de...