Prefeitura de Nova Serrana define feriados e pontos facultativos municipais de 2026

A Prefeitura de Nova Serrana publicou, na última quarta-feira (15), o Decreto nº 106/2025 no Diário Oficial do Município, estabelecendo o calendário oficial de feriados e pontos facultativos municipais para o ano de 2026.

O documento especifica 22 datas nas quais não haverá expediente na Prefeitura, autarquias e repartições públicas municipais. Os serviços essenciais como limpeza urbana, coleta de lixo, UPA, transporte de pacientes, Guarda Municipal e Trânsito, deverão funcionar normalmente.

As datas estabelecidas são: 1º de janeiro (quinta-feira) – Aniversário da Cidade e Confraternização Universal (feriado municipal e nacional); 19 de janeiro (segunda-feira) – Ponto facultativo municipal; 20 de janeiro (terça-feira) – Dia do Padroeiro São Sebastião (feriado municipal); 16 de março (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo municipal); 17 de março (terça-feira) – Carnaval (feriado municipal); 18 de março (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo municipal); 2 de abril (quinta-feira) – Quinta-feira Santa (ponto facultativo municipal); 3 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado municipal); 20 de abril (segunda-feira) – Ponto facultativo municipal; 21 de abril (terça-feira) – Dia de Tiradentes (feriado nacional); 1º de maio (sexta-feira) – Dia do Trabalhador (feriado nacional); 4 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (feriado municipal); 5 de junho (sexta-feira) – Ponto facultativo municipal; 7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil (feriado nacional); 12 de outubro (segunda-feira) – Dia de Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional); 28 de outubro (quarta-feira) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo municipal); 2 de novembro (segunda-feira) – Dia de Finados (feriado nacional); 15 de novembro (domingo) – Proclamação da República (feriado nacional); 20 de novembro (sexta-feira) – Dia da Consciência Negra (feriado nacional); 24 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo municipal); 25 de dezembro (sexta-feira) – Natal (feriado nacional); 31 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo municipal). O decreto ainda determina que as escolas municipais e centros de educação infantil poderão ter funcionamento normal nos pontos facultativos, conforme o calendário letivo homologado.

Fonte: VH News https://vhnews.com.br/noticia/14440/prefeitura-de-nova-serrana-define-feriados-e-pontos-facultativos-municipais-de-2026