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Benefício

14° salário do INSS: Segurados realmente terão direito ao benefício em 2020?

Israel Silveira

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Proposta prevê pagamento extra para quem recebe aposentadoria, pensão por morte, entre outros auxílios. Valor seria depositado no mês de dezembro

Uma das principais dúvidas dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é se o 14° salário será liberado em 2020. Isso porque o Projeto de Lei de n° 3657/2020 prevê uma gratificação natalina a ser paga para o grupo em dezembro.

O intuito da medida é não deixar os segurados desassistidos no último mês do ano. Como o 13° salário foi antecipado por causa da pandemia do novo coronavírus, essas pessoas ficarão sem qualquer beneficio adicional em dezembro. Além disso, a parcela extra iria injetar recursos na economia, movimentado o comércio em janeiro de 2021.

O projeto sugere a implementação do 14° salário para quem recebe auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte e auxílio-reclusão. O benefício seria uma espécie de gratificação natalina emergencial a ser paga no mês de dezembro deste ano.

A proposta teve origem por meio da Ideia Legislativa n° 127.741, de autoria do advogado Sandro Gonçalves, de São Paulo. O texto já conta com voto favorável do senador Paulo Paim, relator na Comissão. Ele aprovou a medida no final de junho, e alegou que o 14º salário tem caráter humanitário.

No entanto, até agora nenhuma decisão foi tomada para que a gratificação natalina aconteça em dezembro. Para que o benefício seja concedido, a proposta tem que ser votada e aprovada na Câmara e Senado. Assim, o texto será encaminhado ao presidente da república, Jair Bolsonaro, que decide se veta ou sanciona a lei.

  • Fonte: editalconcursosbrasil.com.br

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