Uma votação iniciada nesta sexta-feira (20) pelo Supremo Tribunal (STF) pode mudar a vida dos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A votação da...
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que não é preciso ter um advogado para dar entrada no pedido de pensão alimentícia....
Um movimento virtual contra Alexandre de Moraes já recolheu 1 milhão de assinaturas favoráveis ao impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Com informações de...
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de fixar a quantidade de até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas para definir quem é usuário...
Em audiência de conciliação, ministro definiu regras de transparência para o fim do orçamento secreto BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino...
O Governo de Minas aguardou até o fim da tarde desta terça-feira (9/7) por um posicionamento da Advocacia-Geral da União (AGU), buscando um alinhamento conjunto para pedir...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quarta-feira (26), que o Supremo Tribunal Federal (STF) “não tem que se meter em tudo”, mas...
Ao fazer uma complementação de seu voto da última quinta-feira (20), ministro Dias Toffoli defendeu descriminalizar usuário com porte de qualquer droga para consumo próprio O...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), assistiu à final da Champions League, em Londres, no Reino Unido. Ele estava acompanhado na capela inglesa...