Nesta sexta-feira, 5, a escritora Roseana Murray, de 73 anos, foi atacada por três cães da raça Pitbull em Saquarema, na Região dos Lagos do Rio...
Lei foi sancionada pelo prefeito Gleidson Azevedo nesta quarta-feira (27). O prefeito Gleidson Azevedo (Novo) sancionou a lei que proíbe a venda, manuseio, utilização e queima...
O Projeto de Lei (PL) 2.189/20, que originalmente proíbe o acorrentamento de animais domésticos no Estado, recebeu, nesta quarta-feira (19/10/22), parecer de 2º turno favorável da Comissão de Meio...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (21/9) a lei que cria o Programa Emprega + Mulheres, que foi instituído por meio da Medida Provisória 1.116/2022....
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar). A proposta é renovar a...
O governo federal sancionou sem vetos o projeto de lei que institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital), criado com o...
Ao longo da pandemia de Covid-19, os processos de alienação parental dispararam no Brasil. Foram 10.950 ações em 2020 em todo o país, de acordo com levantamento feito...
Atendendo uma determinação do prefeito Euzebio Lago, já está em vigor a lei que institui o Auxílio Aluguel Social; (Lei Municipal 2.999/22), que visa garantir acesso...
Clientes das operadoras de internet do Distrito Federal agora têm acesso garantido às informações e gráficos que especifiquem qual a real velocidade diária média recebida de...
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sancionou a lei que prevê proteção aos entregadores de aplicativos durante a pandemia da Covid-19. As informações são do...