POLÊMICA | A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da Vara Única de Porangaba que determinou que...
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Lagoa da Prata, obteve decisão judicial de afastamento imediato de servidora...
O desconto mensal está bem visível no contracheque: donativos-dízimo, 10% do salário. No caso da trabalhadora, que preferiu não se identificar, o valor ficava em torno...
VEJA O QUE DIZ A LEI – A Justiça da Paraíba acatou pedido de uma tutora para que o seu cão figurasse como parte de um...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro Braga Netto e mais 32 pessoas por participação em uma...
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da Comarca de Rio Pardo de Minas que condenou um médico, um...
Após uma ação na Justiça movida por um morador de Rio Espera, cidade mineira localizada na Zona da Mata, a igreja matriz do município, Paróquia Nossa...
Após sofrer abuso sexual na infância, a policial Jessica Martinelli prendeu seu próprio agressor. O caso aconteceu quando a vítima tinha 9 anos e perdurou por...
O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais condenou dois fazendeiros da cidade de Aimorés, no Vale do Rio Doce, por submeterem os trabalhadores em condições...
Uma autora de ameaças contra a deputada Lohanna (PV) fez acordo para não ser condenada na Justiça. A mulher pagará a quantia de um salário mínimo...