O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, reconheceu nesta quinta-feira, 17, o trânsito em julgado de duas decisões que mantiveram a sentença do Superior...
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) reverteu, nesta quarta (16/11), a cassação do mandato da prefeita Maria Lúcia Cardoso (MDB), da cidade de Pitangui,...
Um casal conseguiu na Justiça o direito de interromper uma gravidez de cinco meses. A gestação oferecia riscos à mulher, com possibilidade de tromboembolismo. As informações...
O grupo de animação infantil Carreta Furacão foi proibido, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), de usar o personagem Fonfon, que foi pensando para...
Uma mulher, vítima de violência doméstica, foi dispensada por justa causa sob alegação de abandono de emprego e entrou na Justiça. Nesta quarta-feira (9/11), o Tribunal...
Em Perdigão, um homem de 53 anos, com passagem criminal por estupro, foi preso na última quinta-feira (03/11). Segundo a Polícia Militar (PM) havia um mandato...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nesta segunda-feira (31/10) o balanço final da segunda fase da Operação Eleições 2022, deflagrada para coibir crimes eleitorais....
O vereador e deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL) usou as redes sociais para alfinetar o ministro do STF e presidente do TSE, Alexandre de Moraes,...
O Ministério Público Eleitoral (MPE), na Comarca de Nova Serrana instaurou o procedimento investigatório para apurar possíveis crimes de assedio e coação eleitoral na cidade. Segundo...
Formanda deve receber R$ 3 mil por ter ficado sem filmagem de culto e colação A 9ª Câmara Cível do Tribunal de justiça de Minas Gerais...