Uma moradora de Conselheiro Lafaiete, na região Central de Minas Gerais, conseguiu o direito de receber uma pensão alimentícia provisória, correspondente a 30% do salário mínimo,...
Um ano após o assassinato da motorista de aplicativo Sheilla Angelis de Almeida, o casal acusado de envolvimento no crime foi condenado pela Justiça. Sheilla foi...
Após um ano e quatro meses do ataque a uma creche no Vale do Itajaí (SC) que deixou quatro crianças mortas, o homem identificado como autor...
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que não é preciso ter um advogado para dar entrada no pedido de pensão alimentícia....
Um homem foi condenado a seis anos de prisão na segunda-feira (19) após forjar a própria morte para não pagar pensão alimentícia nos Estados Unidos. Ele...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu permitir que divórcios, partilha de bens e inventários sejam feitos em cartório, sem necessidade de passar por um juiz,...
A Justiça, a pedido do #MPMG, determinou que o prefeito e o vice-prefeito, também atual candidato de Buritis, retirem imediatamente toda a propaganda institucional irregular das...
Criminoso havia sido transferido para unidade de “castigo” em São Paulo; vítima pediu a Justiça para que ele voltasse a um presídio normal, mas solicitação não...
Uma adolescente de 13 anos que vive em Goiás teve o aborto legal negado pelo TJ-GO (Tribunal de Justiça de Goiás), após o pai da jovem...
A Justiça de Minas Gerais anulou o casamento entre uma mulher de 36 anos e um idoso de 92 anos, moradores de uma cidade da região...