Lei permite incluir informação sobre a condição de saúde em documento de identidade. Executivo deve regulamentar a inclusão. Entrou em vigor, a partir da publicação no Diário...
Período passa a contar a partir da alta hospitalar da criança; acréscimo de dias vale para internação da mãe Toda mãe de bebê que fica internado...
Especialistas ouvidos pela CNN analisaram eventuais consequências de projeto de lei que tramita na Câmara Em tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL...
Considerado marco para os direitos humanos no Brasil e usado como modelo mundo afora, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) chega hoje (13) aos...
Reivindicação histórica do movimento de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexuais (LGBTI+), a produção de dados oficiais sobre essa população deu um passo inédito neste ano,...
Na última quarta-feira (13), servidores do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) orientaram os cidadãos presentes na Policlínica Municipal acerca dos direitos das pessoas...
A pandemia de coronavírus segue assolando todo o território nacional, na última semana uma crescente no número de casos e óbitos chegou a obrigar Estados como...
Aconteceu na última quarta-feira, uma paralisação da PCMG que contou com o apoio de policiais de Divinópolis, Nova Serrana, Bom Despacho, Pará de Minas e Formiga....
No Brasil de 1990, uma em cada cinco crianças e adolescentes estava fora da escola, e uma em cada dez, entre 10 e 18 anos, não estava alfabetizada....
Está em análise na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) o projeto de lei PL 6.476/2019 que busca conceder mais direitos aos passageiros e uma maior...
Clube havia confirmado que bilhetes tinham se esgotados, mas terá uma nova carga O Vasco anunciou que vai abrir nesta...
Coelho possui apenas 0,45% de chance de se tornar campeão e 14% de chance de subir para a Série A...
Matheus Pereira está a serviço da Seleção Brasileira após ser convocado pelo técnico Dorival Júnior Pentacampeão mundial em 2002 com...
O goleiro João Paulo, do Santos, escapou por um minuto de ser sequestrado. O condomínio de luxo onde ele mora...
Ela disse que, apesar de ficar apreensiva, sentia orgulho da profissão do pai, que morreu em serviço na última sexta-feira...