O Ministério das Mulheres liderou, nesta quinta-feira (24), em Brasília, a reunião ministerial de mulheres do Brics, grupo de países de economias em desenvolvimento, que também contou...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (24), três projetos de lei sobre o combate à violência e proteção de direitos das mulheres,...
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Divinópolis, ajuizou nesta segunda-feira (14) uma ação cautelar preparatória de ação...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve liberar o pagamento do 13º salário para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios em 2025. Embora o governo ainda não...
Circula a informação de que motoristas podem perder a CNH por estarem inadimplentes, mas essa medida só pode ser aplicada por decisão judicial e em casos...
Órgão de defesa do consumidor, do MPMG, orienta sobre ingressos, venda casada, precificação, acessibilidade entre outras. Possíveis reclamações podem ser cadastradas na Ouvidoria do Procon-MG O...
O serviço de denúncia de violação aos direitos humanos, Disque 100, recebeu 657,2 mil registros em 2024. O número é 22,6% maior do que o total...
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (4) projeto de lei que concede pensão especial mensal e vitalícia, equivalente ao teto do Regime Geral de...
Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (29/10), o projeto de autoria do vereador Cleiton Surf Star, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Cearenses em...
Lei permite incluir informação sobre a condição de saúde em documento de identidade. Executivo deve regulamentar a inclusão. Entrou em vigor, a partir da publicação no Diário...