Há atualmente 4.962 crianças e adolescentes no país disponíveis para adoção, informou o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que...
O Judiciário e o Executivo vão lançar Portaria Conjunta para definir um fluxo geral para a escuta especializada e o depoimento especial. O objetivo é qualificar...
Juízes e juízas de execução penal agora têm um regramento nacional para calcular quantos dias um preso pode reduzir da sua pena por meio da leitura....
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu na última terça-feira, 03 de novembro, um procedimento disciplinar para apurar a conduta do juiz Rudson Marcos, do Tribunal...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na última terça-feira, 06 de outubro, que os oficiais de Justiça terão prazo de 48 horas para cumprir mandados...
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu restringir casos em que presos podem ser soltos em...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (15) o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. A ferramenta auxilia juízes de varas da infância em todo o país...