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Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (14) a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão pela invasão...

CNJ1 mês atrás

Moraes nega suspensão de processo contra Carla Zambelli

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (12) o pedido para suspender o processo que pode condenar a deputada Carla...

CNJ1 mês atrás

Turma do STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (9) maioria de votos para condenar a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de...

Minas8 meses atrás

CNJ reconhece contribuição do projeto “Lutos e Lutas” para o combate à violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recebeu certificação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em reconhecimento do projeto “Lutos e Lutas”, prática classificada no IV...

Cartório9 meses atrás

Certidões de nascimento, casamento e óbito terão novos modelos; veja como vai ficar

A emissão de novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito passará a ser obrigatória em todos os cartórios de registro civil do País a...

Justiça10 meses atrás

CNJ: divórcio, partilha e inventário já podem ser feitos em cartório

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu permitir que divórcios, partilha de bens e inventários sejam feitos em cartório, sem necessidade de passar por um juiz,...

Justiça3 anos atrás

Poder público de Minas Gerais e Espírito Santo emitem ofício lamentando postura da Samarco em negociação de reparação a tragédia de Mariana

O Poder Público em Minas Gerais e do Espírito Santo, emitiu um ofício lamentando a postura da Samarco Mineração, da Vale. S.A. e da BHP Billiton...

CNJ3 anos atrás

CNJ aprova recomendação que limita entrada de juízes em presídios

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma recomendação para limitar a entrada da magistrados no sistema prisional. A medida foi tomada após o surgimento de...

Investigação3 anos atrás

CNJ apura denúncias de assédio sexual contra juiz do trabalho de SP

Está sob análise do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as denúncias de assédio sexual contra o juiz do trabalho Marcos Scalercio. O juiz substituto foi denunciado por três...

Justiça4 anos atrás

Seis anos após tragédia de Mariana, voz de atingidos chega ao CNJ

Seis anos após a tragédia de Mariana (MG), atingidos estão tendo a oportunidade de expor suas experiências e descontentamentos com a reparação nas altas esferas do...