O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na quarta-feira (15/12), a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21. As informações são...
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados deve criar a Política Nacional de Busca Ativa de Crianças e Jovens em Idade Escolar. O objetivo...
Foi aprovado na última quarta-feira (24/11), pela Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados, o pagamento em dobro do abono anual concedido aos segurados do Instituto...
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (17/11) o projeto de lei que inclui os caminhoneiros no modelo de Microempreendedor Individual (MEI). Chamado de “MEI Caminhoneiro”,...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que fixa em R$ 49 o preço do botijão de gás enquanto durar o estado de emergência em...
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (27/10) a proposta que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer. As informações foram publicadas pela Agência Brasil....
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27/10) a proposta que cria o Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. A medida vai subsidiar...
Em Brasília, os representantes públicos têm reuniões no Senado e na Câmara de deputados No último dia 25, o deputado Fábio Avelar esteve em Brasília com...
A Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 133, o texto-base da Medida Provisória que renova Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda...
A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (14), um projeto de lei em que constam uma proposta que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência...