Unificação de ISS (municipal) e ICMS (estadual) e tributação no destino causarão queda de arrecadação nessas cidades, segundo entidade nacional Dezessete dos 853 municípios mineiros vão...
A Câmara dos Deputados está analisando um projeto que quer acabar com a obrigatoriedade de uso de câmeras nas fardas dos policiais militares, enquanto todos os...
Especialistas que participaram da audiência realizada na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (29), defenderam a legalização no...
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei (PL) 1.165/23, que inclui na relação das despesas dedutíveis do Imposto de Renda das Pessoas Físicas...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prevê prisão de seis meses a dois anos, e multa, para...
Relator do projeto, deputado Dr. Francisco (PT-PI), também acrescentou na medida provisória a continuidade do pagamento do adicional do Auxílio-gás O plenário da Câmara dos Deputados...
Projeto de lei avança em comissões da Câmara dos Deputados e prevê ainda prazo indeterminado de validade para o uso da CNH como documento oficial de...
No Judiciário, há chance de discussão sobre descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, e no Executivo há embate entre ministérios A semana política em...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu ao governo do Distrito Federal que “redobre” os cuidados com a segurança pública. O pedido foi feito...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (1/12) projeto de lei (PL) que prorroga a possibilidade de deduzir do Imposto de Renda (IR) as doações feitas...