Em vigor desde março deste ano, o programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional pago pelo governo federal para promover a permanência e a conclusão escolar de...
POBREZA ENERGÉTICA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, entregaram ao Congresso Nacional, nesta segunda-feira...
Criminoso havia sido transferido para unidade de “castigo” em São Paulo; vítima pediu a Justiça para que ele voltasse a um presídio normal, mas solicitação não...
A partir desta quarta-feira (10), 95% dos medicamentos e insumos fornecidos pelo Programa Farmácia Popular passam a ser distribuídos de forma gratuita. De acordo com o...
Suporte pedagógico, progressão escolar sem retrocessos, acessibilidade e respeito ao perfil individual do aluno devem ser garantidos por escolas públicas e privadas. Foi publicada nesta sexta-feira,...
Pagamentos da quarta parcela, no valor de R$ 200, começam nesta quarta-feira (26/5), com R$ 45 milhões investidos no estado mineiro. Em todo país, 2,7 milhões...
Antecipação da primeira parcela será paga junto com o benefício do mês de abril; 33,6 milhões de beneficiários serão contemplados Os aposentados e pensionistas do Instituto...
O aposentado que comprovar que precisa de apoio profissional poderá solicitar um adicional de 25% no benefício previdenciário para gastos com ajuda permanente. A iniciativa foi...
Parlamentares terão 18 meses para criar as regras do benefício O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (29) maioria de votos para determinar ao Congresso...
Resolução do MP e do TJMG permite que juízes e promotores peçam auxílio-creche de forma retroativa a partir de agosto Servidores do Ministério Público de Minas...