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Serviços do SAMU podem ser interrompidos para cidades inadimplentes do Centro-oeste Mineiro

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Com débito superior a R$ 1 milhão, assembleia estabelece que municípios que não pagarem divida com SAMU serão notificados via cartório e poderão deixar de ser atendidos pelo serviço

Foi realizado nesta segunda-feira, dia 07 de maio a primeira Assembleia Ordinária do ano de 2018 com gestores dos municípios que integram o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste (CIS-URG).

Na reunião realizada no auditório da Faculdade Pitágoras em Divinópolis, estiveram presentes mais de 30 prefeitos e secretários de saúde da região que compões CIS-URG que na oportunidade trataram sobre todas as ações desenvolvidas ao longo do ano de 2017, quando o SAMU entrou em operação, bem como, foi apresentada a prestação de contas referentes ao mesmo ano.

O presidente do Consórcio e prefeito de Luz, Ailton Duarte, utilizou a palavra durante a solenidade e ressaltou a importância de avançar a cada dia no aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo Consórcio. “Em 2017 passamos pelo período de implantação, mas o aprendizado é constante. Sabemos que nunca vamos chegar à perfeição, mas temos que persegui-la, especialmente no trabalho sensível que é o do SAMU, cuja função é salvar vidas”, destacou Ailton Duarte.

Definições sobre o CIS-URG e o SAMU

Na assembleia foi definido que os municípios que não procurarem o CIS-UG para negociação dos débitos receberão notificação via cartório, podendo acarretar na suspensão dos atendimentos feitos pelo SAMU. “Agora já é hora de tomar atitudes para não deixar se perder a essência. Não podemos carregar nos nossos ombros os municípios que não querem pagar pelo Serviço’”, disse o presidente do CIS-URG, Ailton Duarte.

Para que o projeto fosse implantado ficou determinado que o custeio do SAMU seria feito através do consórcio, que estabeleceu que  54 municípios que integram a Região de Saúde Ampliada (RAS) Oeste arcariam com os recursos para a manutenção do programa.

De acordo com as informações colhidas junto a assessoria do SAMU, cada município é responsável por pagar R$ 0,40 per capita. Além disso, o Consórcio recebe pouco mais de R$ 2 milhões do Governo de Estado mensalmente. Entretanto, a dois meses de atrasos nesses repasses, sendo definido em assembleia que o Conselho Diretivo faça a devida cobrança ao Estado.

Segundo o Secretário Executivo do Consórcio e coordenador do SAMU, José Marcio Zanardi, com o quadro financeiro Estadual instável, se torna primordial contar com o pagamento em dia por parte dos municípios, que no ano de 2017 deixaram de pagar ao Consórcio mais R$1 milhão. “Neste período foi arrecadado 77% do valor previsto. O percentual que faltou certamente faz muita diferença. Esse dinheiro deveria estar nas contas do Consórcio depositado para indenizações futuras. Com isso, ficamos limitados no ponto de vista da sustentabilidade do Consórcio. Sendo assim, é importante que todos contribuam em dia. O Conselho Fiscal, o órgão que acompanha as contas do CIS-IURG decidiu que será enviada uma notificação via cartório com a suspensão do serviço caso os gestores não entrem em contato em 30 dias para regularizar os débitos”, Finalizou Zinardi.

O SAMU está em operação há 11 meses e na assembleia foram tratados assuntos do ano de 2017. Neste período, mais 134 mil ligações foram recebidas na Central de Regulação que fica em Divinópolis.

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