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Renda Brasil leva cartão vermelho e Fazenda Nacional exclui R$ 5 bilhões da dívida ativa

Maycon Vinícius

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Mais uma semana com alguns aspectos importantes, temas relevantes e alguns pontos param se observar, mais uma vez separei alguns assuntos que vejo como de maior importância social.

RENDA BRASIL LEVA CARTÃO VERMELHO

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira dia 15/09/2020 que desistiu de criar o programa Renda Brasil e que manterá o Bolsa Família até o final de seu governo. Em vídeo publicado nas redes sociais, ele rechaçou a ideia de congelar salários de aposentados e pensionistas para financiar o programa assistencial e disse que só pode “dar um cartão vermelho a quem apresentar tal proposta”

Desde o vídeo circular nas redes sociais que o Ministro Paulo Guedes fez logo questão de dizer que o tal cartão vermelho citado pelo presidente não é direcionado para ele. Há algum tempo o governo vem discutindo de forma ferrenha internamente de como seria o financiamento do Renda Brasil, recentemente foi debatido a hipótese de congelar o reajuste salarial de aposentados e pensionistas por dois anos como forma de compensação dos gastos extras. Bolsonaro já vetou ideias levantadas por Guedes, como extinção do abono salarial e seguro-defeso. O Programa tinha como intenção continuar o auxilio emergencial e substituir o famoso Bolsa Família.

Nos bastidores, parlamentares bolsonaristas afirmaram que o modelo causaria desgaste, por cortar benefícios para outras camadas de baixa renda, e jamais chegaria nem próximo do alcance do auxílio emergencial, por isso não fazia sentido fazer em substituição.

Bolsonaro afirmou “Eu já disse há algumas semanas que jamais vou tirar dinheiro dos pobres para dar aos paupérrimo”. Pois bem no meu ponto de vista enxergo como acertada a decisão, já estava causando certo desgaste com a equipe econômica o projeto do Renda Brasil, o bolsa família já está bem lapidado, apenas friso que precisa ser melhor trabalhado alguns mecanismos para atender de modo circunspecto quem realmente necessite, somos um país continental e infelizmente a desigualdade existe mas é necessário atingir essa distribuição de renda de modo que não venha ferir a licitude em todos aspectos, desde quem não precisa e recebe valões do programa até quem está no comando governamental e atua de forma ilícita com desvios por exemplo, veremos como será o desenrolar e ficamos por aqui torcendo sempre para o melhor do Brasil.

 FAZENDA NACIONAL EXCLUI R$ 5 BILHÕES DA DÍVIDA ATIVA

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) efetuou o cancelamento de 621 mil inscrições na dívida ativa da União que estavam prescritas, no montante total que se aproxima de R$ 5 bilhões. O procedimento foi a primeira exclusão feita por cruzamento de dados, de forma eletrônica.

As inscrições prescreveram, por não terem sido encontrados bens para penhora. Os créditos mais antigos, agora excluídos, foram inscritos na dívida ativa na década de 80, o que não significa que estão parados desde então. A maior parte foi incluída entre 1997 e 2011.

Este processo de exclusão faz a PGFN  evitar  de pagar honorários, o que poderia ocorrer caso o juiz, a pedido da outra parte, determinasse a prescrição.  Vale frisar, que se retira da Justiça uma ação que já não deveria mais tramitar, os ministros entendem que o arquivamento de execução fiscal por mais de cinco anos extingue créditos tributários.

Em meu entendimento os referidos são débitos irrecuperáveis, caso tivesse alguma possibilidade de recuperação a mesma já teria sido alcançada pela justiça. Decisão acertada da União traz economia aos cofres públicos com todos os gastos processuais que deixam de ser pagos, é bater em barata tonta, eu que trabalho com contabilidade vivencio cotidianamente esse tipo de situação, empresa que os empresários ou titulares “desaparecem” e a referida entidade fica a deriva, com débitos exorbitantes, bela iniciativa e interfere em nosso bolso pois compreendo que como a União não irá receber tais créditos é preciso cortar gastos com estes processos, afinal não se esqueça, o valores dos cofres da União é oriundo do nosso bolso.

Posso te ajudar? Quer saber sobre um bom planejamento tributário? Estou disponível no telefone (37) 3226-3700 – Condir Assessoria e Consultoria e pelo e-mail – [email protected], envie solicitações para contato, criticas e sugestões de temas.

MAYCON VINICIUS RODRIGUES BUENO, é graduado em Contabilidade e Pós Graduado em Gestão Estratégica pela FANS- Faculdade de Nova Serrana e atualmente estudante de direito pela mesma instituição.

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