Pauta da 36ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

Ata da 35ª (trigésima quinta) Reunião Ordinária de 2019.

A – Uso da Tribuna :

• Uso da Tribuna: pelo Vereador Jadir Chanel – Assunto: CPI – Ponto de vista de um mero membro.

B – Matérias do Executivo Municipal:

• Ofício-gabinete 690/2019 que encaminha o Projeto de Lei 117/2019 que “Autoriza a concessão de subvenção ao Lar Vicentino Padre Lauro e dá outras providências.”
• Ofício-gabinete 689/2019 que encaminha o Projeto de Lei 118/2019 que “Autoriza a concessão de subvenção à APAE e dá outras providências.”;
• Ofício-gabinete 688/2019 que encaminha o Projeto de Lei 119/2019 que “Revoga a Lei Municipal nº 2.483/2017, de 21/09/2017, que autorizou o Município de Nova Serrana a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. – BDMG operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.”
• Ofício-gabinete 691/2019 que encaminha o Projeto de Lei 120/2019 que “Autoriza a concessão de auxílio financeiro a estudantes universitários e dá outras providências.”
• Ofício-gabinete 707/2019 que encaminha o Projeto de Lei 122/2019 que “Altera a Lei Municipal nº 2.505/2017, de 11/12/2017, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021, bem como a Lei Municipal nº 2.689/2019, de 05/07/2019, que trata das diretrizes orçamentárias de 2020.”

C – Matérias do Legislativo Municipal:

• Projeto de Lei 121/2019 que “Dispõe sobre a nomeação da Rua 15 do Bairro Pouso Alegre que se passará a chamar Rua Lucas Gabriel Lopes Elias.”, de autoria do Vereador Jadir Chanel;
• Projeto de Lei 123/2019 que “Institui a Campanha Municipal ‘Dezembro Vermelho’, com a finalidade de promover ações de prevenção ao HIV/AIDS e demais infecções sexualmente transmissíveis e dá outras providências.”, de autoria do Vereador Cabral;
• Projeto de Lei 124/2019 que “Revoga o §1º do Art. 1º da Lei Municipal n.º 2.586/2019, de 13 de setembro de 2018.”, de autoria da Mesa Diretora;
• Indicação 200/2019 que “Indica que seja nomeada a praça ‘que ainda está em construção’ em frente ao CMEI do Bairro Prolongamento Itapuã, com o nome ‘Geraldo Magela da Costa (Pacuia).”; de autoria do Vereador José Alberto Fonseca da Silva;
• Indicação 201/2019 que “Indica a cessão de um terreno para a ASONS.”, de autoria do Vereador Cabral;
• Indicação 202/2019 que “Indica que a contratação de 02 (dois) Fisioterapeutas para atender junto a Secretaria de Saúde.”, de autoria do Vereador Pastor Giovani Máximo;
• Indicação 203/2019 que “Indica a necessidade de proceder a construção de uma praça pública no Bairro Mariana Martins.” , de autoria do Vereador Zé Faquinha;
• Indicação 204/2019 que “Indica que seja instalado ou construído um CMEI no Bairro Morada do Sol.”, de autoria do Vereador Doia Ceará.

D – Matérias para votação:

• Projeto de Lei 088/2019 que “Denomina Escola Municipal no Bairro Cidade Nova.”, de autoria do Executivo Municipal;