Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana, do dia 16 de julho de 2019, às 19h

Ata da 21ª (vigésima primeira) Reunião Ordinária de 2019.

A – Matérias do Legislativo Municipal:

• Indicação 127/2019, que “Indica que se estude a possibilidade de construir uma via de acesso com pavimentação asfáltica entre os Bairros Ana Carolina e Regina Amaral.”, de autoria do Vereador Pastor Giovani Máximo;
• Indicação 128/2019, que “Indica que se estude a possibilidade de fazer a construção de uma quadra com cobertura na nova Escola Municipal da Comunidade de Gamas.”, de autoria do Vereador Chiquinho do Planalto;
• Indicação 130/2019, que “Indica que seja substituído os bancos de assento e que sejam instalados vidros nos pergolados da praça pública Praça José Batista de Freitas (Matriz).”; de autoria do Vereador José Alberto Fonseca da Silva;
• Indicação 131/2019, que “Indica a necessidade de asfaltamento e infraestrutura da Rua W, no Bairro Fausto Pinto da Fonseca.”, de autoria do Vereador Cabral;
• Indicação 132/2019, que “Indica que tome providências junto ao setor competente (SUTTRAN) no sentido de promover melhorias nas sinalizações do solo, como pinturas horizontal da rua José Viana, do povoado de Ripas.”, de autoria do Vereador Zé Faquinha;

B – Matérias para votação:

• Projeto de Lei 032/2019 (Substitutivo) que “Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º da Lei n.º 2.097/2011, de 28/03/2011.”, de autoria do Executivo Municipal;
• Projeto de Lei 062/2019 que “Autoriza o Poder Executivo a parcelar valores e receber créditos tributários com desconto em juros e multas.”, de autoria do Executivo Municipal;
• Projeto de Lei 063/2019 que “Autoriza o Poder Executivo a parcelar valores e receber créditos tributários com desconto em juros e multas.”, de autoria do Executivo Municipal;
• Projeto de Lei 064/2019 que “Revoga o artigo 18 da Lei Complementar nº 2.073, de 2 de setembro de 2010.”, de autoria do Executivo Municipal;
• Projeto de Lei 085/2019 que “Altera os anexos das Leis nº 2.577, de 14 de agosto de 2018, que trata das diretrizes orçamentárias de 2019, e Lei nº 2.630, de 19 de dezembro de 2018, que trata do orçamento para o exercício de 2019.”, de autoria do Executivo Municipal;
• Projeto de Lei 086/2019 que “Dispõe sobre a denominação de Ruas no âmbito do município de Nova Serrana – MG, e dá outras providências.”, de autoria do Vereador Pastor Giovani Máximo.