O fantasma da violência domestica segue assombrando no centro-oeste mineiro

Somente neste fim de semana duas ocorrências de violência doméstica foram registadas em Nova Serrana e nas últimas três semanas 02 tentativas e 02 feminicídios foram registrados em Nova Serrana, Leandro Ferreira e Pitangui

No último domingo, dia 06 de outubro, duas ocorrências relacionadas a agressão doméstica foram registradas em Nova Serrana. Os fatos ocorreram nos bairro Santa Sara e São Geraldo.

Primeira ocorrência

Conforme informado por volta das 08h15, o COPOM foi acionado e empenhou uma guarnição para atendimento de uma ocorrência de violência doméstica no bairro São Geraldo.

No local da ocorrência a guarnição fez contato com a vítima, a qual nos relatou que seu ex-companheiro, a agrediu exigiu que ela saísse da casa onde mora.

Segundo a vítima repassou aos militares, o casal esteve junto por nove anos de união estável, e que se separaram a aproximadamente um ano e ressaltou que que o ex-companheiro não aceita que ela permaneça na casa com os filhos.

Foi ainda informado aos militares que após as agressões o suspeito evadiu, pelo bairro São Geraldo. Foi procedido o rastreamento, contudo os militares não tiveram sucesso em localizar o agressor, sendo que em seguida a vítima foi orientada pelos policiais sobre os devidos procedimentos a serem tomados.

Segunda ocorrência

Mais tarde por volta das 19h25 a PM foi acionada e compareceu a rua Sebastião Alves de Oliveira no bairro Santa Sara, também em uma ocorrência de violência doméstica.

Na residência os militares identificaram a vítima, que relatou aos militares que seu marido, após uma discussão, teria lhe agredido com uma muleta, batendo em seu ombro do lado direito.

Os policiais abordaram o denunciado e em dialogo com o senhor, este alegou que chegou em casa passando mal devido estar com a perna direita quebrada, e sua esposa começou a lhe proferir ofensas, o qual não aceitou iniciando a discussão.

O suspeito alegou ainda que apenas jogou algumas panelas no chão e que não teria cometido nenhuma agressão contra a mulher.

Contudo em seguida a vitima foi conduzida ate a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Nova Serrana, sendo constatado um hematoma no ombro direito conforme ficha medica.

Diante dos fatos foi dado voz de prisão em flagrante delito ao suspeito sendo ele conduzido a a Delegacia de Polícia em Nova Serrana.

Violência Doméstica

Conforme publicado pelo Átlas de Violência Contra a Mulher, a violência doméstica é todo tipo de agressão praticada entre os membros que habitam um ambiente familiar em comum. Pode acontecer entre pessoas com laços de sangue (como pais e filhos), ou unidas de forma civil (como marido e esposa, pai e filha, namorado e namorada).

Uma das imagens mais associadas à violência doméstica e familiar  contra as mulheres é a de um homem – namorado, marido ou ex – que agride a parceira, motivado por um sentimento de posse sobre a vida e as escolhas daquela mulher.

Nem toda violência doméstica deixa marcas. As agressões podem ser de natureza física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.

Também é considerada violência doméstica o abuso sexual de uma criança e maus tratos em relação a idosos.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) cerca de 30% das mulheres que disseram ter sido agredidas pelo parceiro afirmam que foram vítimas tanto de violência física como de violência sexual. Mais de 60% admitem ter sofrido apenas agressões físicas; e menos de 10% contam ter sofrido apenas violência sexual.

Entre os meses de janeiro e novembro de 2018, a imprensa brasileira noticiou 14.796 casos de violência doméstica em todas as unidades federativas.

Os maiores agressores das mulheres ainda são os companheiros (namorados, ex, esposos) correspondendo a 58% dos casos de agressão. Os outros 42% ficam na conta dos pais, avôs, tios e padrastos.

A maioria das vítimas sendo 83,7% possui entre 18 e 59 anos de idade, sendo que a margem que mais concentra a idade das vítimas é entre 24 e 36 anos. Ou seja, são mulheres jovens adultas que vivem relacionamentos afetivos que desbocam no abuso físico.

Cerca de 1,4% das vítimas tinham menos de 18 anos na época da agressão. Já aquelas com mais de 60 anos de idade correspondem a 15% das vítimas de violência doméstica.

Ainda segundo o estudo o Estado de Minas Gerais contabiliza cerca de 4% dos casos notificados em média no Brasil, sendo que somente na área de atuação do 60º Batalhão da Polícia Militar, 04 ocorrências de feminicídio e tentativa foram registradas nas últimas 3 semanas.

Foram registradas uma ocorrência em Nova Serrana, uma em Leandro Ferreira e duas em, sendo estas últimas duas, as vítimas vieram a óbito.

Leis e enfrentamento

A legislação tem caminhado em busca de proteções e combate a violência doméstica e contra a mulher. Em Setembro O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou o projeto de lei que altera a Lei Maria da Penha e determina que o agressor custeie as despesas do atendimento à vítima da violência doméstica pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O projeto de lei foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados em 20 de agosto e foi enviado à a Presidência da República. O texto passa a valer 42 dias depois da publicação no Diário Oficial da União.

A medida tem como objetivo responsabilizar o agressor também pelos danos materiais decorrentes do crime, porém não foram revelados detalhes de como será cobrado o reembolso.

Estados e municípios também tem caminhado no enfrentamento, em Brasília, uma lei determina multa para condenados por agressão a mulheres. De acordo com o texto, quem praticar ou se omitir em casos de violência física, psicológica ou sexual vai ser obrigado a pagar, pelo menos, R$ 5 mil.

Em Nova Serrana foi criada a o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Cram – Casa Mais Mulher). A unidade foi instalado na rua José Rodrigues da Costa, 171 – Centro, a unidade tem como objetivo atender a mulheres em situação de violência e viabilizar todo o apoio necessário, concedido por toda a rede pública, saúde, segurança e desenvolvimento social quanto a valorização e garantia dos direitos da mulher.

Conforme disse Jassiara Santos, diretora da unidade, na solenidade de abertura, a casa é uma ferramenta que dará maior atenção a mulher contudo é necessário se aplicar um processo de educação quanto a violência contra a mulher. “ A Casa é um ganho, mas em uma sociedade onde a violência contra a mulher é uma questão cultural é necessário que tenhamos uma atuação também voltada para a conscientização e educação da população”, disse a diretora do Cram.