A cidade de Sorrento, no sul da Itália, proibiu a abertura de sex shops, bem como lojas que vendem cannabis recreativa, perto de igrejas e escolas....
Motoristas de van, ônibus, caminhões e carretas voltaram a ser alvo da fiscalização. Nesta segunda (16), foi publicado no Diário Oficial da União a atualização da...
Procedimento já é previsto na legislação brasileira O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) regulamentou, neste mês, como deve ocorrer a entrega...
Parlamentares terão 18 meses para criar as regras do benefício O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (29) maioria de votos para determinar ao Congresso...
Legislação foi sancionada e publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira Minas é o primeiro estado brasileiro a ter lei própria para combate à violência política contra...
O Governo Municipal de Nova Serrana encaminhou à Câmara Municipal um Projeto de Lei (PL) que autoriza o município a fazer o pagamento da complementação financeira...
Um prédio de três andares desabou na noite de domingo (3), no bairro de Cosme de Farias, em Salvador. O edifício, que abrigava apartamentos e um...
