O Conselho de Justiça Federal (CJF) aprovou uma resolução que concede um dia de folga a cada três dias trabalhados para juízes que acumulem funções processuais...
A Justiça de Minas Gerais negou um pedido de absolvição primária de Fabiana Coelho de Sousa, mulher apontada como amante do goleiro Éverson, do Atlético, e...
Indenização foi fixada em pouco mais de R$ 42 mil por danos morais e materiais A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais...
Seguidas e prolongadas interrupções no abastecimento de água, entre os anos de 2019 e 2021, no município de Frutal, no Triângulo Mineiro, resultaram em uma multa...
Um fazendeiro e ex-prefeito de uma cidade do interior de Minas Gerais foi multado após arrancar 142 pequizeiros, árvore protegida por lei e considerada “imune ao...
Uma italiana de 75 anos conseguiu uma ordem judicial para que seus filhos – de 40 e 42 anos – fossem removidos de sua casa. Com...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quinta-feira (26), que bancos ou instituições financeiras podem tomar um imóvel, que foi colocado como garantia do...
