Em Nova Serrana, uma mulher de 27 anos foi presa, acusada de abandono de menor incapaz. A ocorrência foi registrada na última segunda-feira, dia 14 de...
O Projeto de Lei 3645/20 institui uma pensão especial para a mãe ou o responsável por criança diagnosticada com doença rara incapacitante. A proposta é do...
Nesta sexta-feira, 07 de agosto, a Lei Maria da Penha, que tem como principal objetivo punir e frear a violência doméstica e familiar contra as mulheres,...
Nesta sexta-feira, dia 07 de agosto, a Lei Maria da Penha completa 14 anos. A legislação é uma das mais importantes normativas e conquistas relacionadas ao...
Um homem foi condenado, por um juiz de Coronel Fabriciano, no Vale do Aço, a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais por ter...
Maioria começou em atividades legais e quase metade ajudava familiares Quase a metade dos jovens apreendidos por atos análogos ao tráfico de drogas que cumprem medida...
Os cartórios de todo o país passaram a monitorar tentativas de violência patrimonial ou financeira contra idosos durante a pandemia de covid-19. A partir de agora,...
