Sancionado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro, o Projeto de Lei 3.267/2019 não é a única iniciativa para alterar a legislação de trânsito brasileira. Além...
O Projeto de Lei 4935/20, de autoria do deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), quer isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), veículos comprados por corretores de imóveis....
O Projeto de Lei 4036/20 quer estabelecer a gratuidade do exame psicotécnico do condutor com mais de 65 anos de idade que renovar a Carteira Nacional de...
Atualmente, está em analise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4158/20 prevê o auxílio emergencial de R$ 600 para educadores e professores de centros...
O Projeto de Lei 3645/20 institui uma pensão especial para a mãe ou o responsável por criança diagnosticada com doença rara incapacitante. A proposta é do...
O Projeto de Lei 3674/20 acrescenta uma parcela de seguro-desemprego durante estado de calamidade pública. A proposta, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), altera a lei do...
A pedido do Executivo, a Câmara decidiu não votar a Medida Provisória (MP) 946, que autorizava o saque emergencial de R$ 1.045 do Fundo de Garantia...
