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Intolerância política – disputa pelo poder – oportunista e sorrateira – falta de diálogo

Welder Gontijo

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INTOLERÂNCIA POLÍTICA – DISPUTA PELO PODER – OPORTUNISTA E SORRATEIRA – FALTA DE DIÁLOGO

Segundo a Wikipédia, a intolerância é uma atitude mental caracterizada pela falta de habilidade ou vontade em reconhecer e respeitar diferenças em crenças e opiniões. Num sentido político e social, intolerância é a ausência de disposição para aceitar pessoas com pontos de vista diferentes. Como uma construção social, isto está aberto a interpretação. Por exemplo, alguém pode definir intolerância como uma atitude expressa, negativa ou hostil, em relação as opiniões de outros, mesmo que nenhuma ação seja tomada para suprimir tais opiniões divergentes ou calar aqueles que as têm. Tolerância, por contraste, pode significar “discordar pacificamente”. A emoção é um fator primário que diferencia intolerância de discordância respeitosa.

INTOLERÂNCIA POLÍTICA

Uma das diversas formas de intolerância no meio político está diretamente ligada aos objetivos de uma pessoa ou de um grupo, cujos interesses são idênticos ou semelhantes, mas que ao final, tendem a atender a um único propósito e em sua maior parte, o resultado lhes apresenta alguma vantagem. Diante desta circunstância, não é complexo o entendimento de que aqueles que não comungam do mesmo ideal sejam tidos como opositores políticos e que sendo opositores se tornam intolerantes à ideia inicialmente disseminada, cujo grau de debate, naturalmente causará certa intolerância entre os atores, podendo inclusive refletir em toda sociedade.

DISPUTA PELO PODER

Pelos fatos ocorridos nos últimos tempos em Nova Serrana e pelos desdobramentos da última reunião ordinária da câmara municipal é perceptível a intolerância que permeia o meio político entre os que se dizem situação e oposição. O ambiente vivido entre as duas alas parece ter criado um cenário de guerrilha interna. Uma disputa institucionalizada no seio do legislativo municipal, especialmente após o afastamento de seis vereadores, parece exercer uma queda de braços a fim de se determinar quem é que realmente detém a direção do legislativo municipal.

NÃO RECONHECE

A falta de reconhecimento por parte do executivo à legitimidade e capacidade do legislativo na implementação e execução dos trabalhos atribuídos a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI – que apura possíveis irregularidades nos contratos públicos de gestão da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, tem se ampliado, chegando a contestar ações tomadas pela presidente interina do legislativo, interpondo mandado de segurança em face das decisões proferidas pela presidente do legislativo.

LEGISLATIVO X LEGISLATIVO

Já acompanhamos diversos embates ocorridos entre executivo e legislativo na atual legislatura que foram parar nos tribunais, dentre eles, diversas discussões sobre constitucionalidade de projetos, etc. Até aí tudo bem, normal. Porém segundo a lei de Murphy “se algo pode dar errado, dará”, parece ter sido a máxima do momento. Em uma estratégia náufraga, quatro vereadores, dentre eles, três que possuem dois ou mais mandatos, inclusive com passagem pela presidência do legislativo, resolveram por ingressar com uma ação judicial contra a decisão da atual presidente do legislativo de não votar o famoso projeto de lei 58/2019 a toque de caixa.

MANDADO DE SEGURANÇA

No pedido interposto, os impetrantes (autores), requereram ao judiciário que da reunião ordinária 13/2018 fosse desconsiderada a decisão da presidente no que tange a negativa em colocar o referido projeto de lei que visa o reparcelamento do fundo previdenciário em votação, mesmo estando dentro do seu prazo regimental normal de tramitação e carente de parecer contábil, além de determinar que os novos vereadores (suplentes) não pudessem votar no referido projeto de lei. Não obstante, tem sido propagado, na tentativa de sensibilizar a opinião pública, que o projeto de lei precisa ser aprovado a qualquer custo, pois sem o mesmo, o asfaltamento da parte superior da cidade, estaria comprometido. É importante destacar que a lei que autoriza contratação de empréstimo para o asfaltamento já se encontra aprovada e sancionada há tempos, a irregularidade que existe é que o município não cumpriu com sua obrigação de recolher suas contribuições junto ao fundo previdenciário.

OPORTUNISTA E SORRATEIRA

Ao que tudo indica, a estratégia utilizada poderia ser melhor pensada. Era presumível que a empreitada proposta não fosse atender aos pedidos insertos na inicial, o que posteriormente, se caracterizou na decisão judicial. A escolha pelas vias judiciais para se obrigar a presidente do legislativo municipal a colocar um projeto de lei recentemente protocolado na casa, sem parecer contábil, sem anuência do sindicato dos servidores municipais e muito menos da simpatia do próprio servidor parece ter sido um tanto quanto afoita. Resta saber como se recompor do desgaste político de se estampar uma capa de jornal, cuja sentença descreve a ação como “oportunista e sorrateira”.

AFASTAR OS SERVIDORES

A audiência publica requerida pela presidente interina do legislativo também não é bem quista pelo executivo e seus representantes. O desejo de se afastar a classe mais interessada do debate chega ao infortúnio de se afirmar que estes não têm capacidade técnica pra entender do que está sendo tratado. O servidor público, além de ampla capacidade de entendimento sobre o que está sendo tratado, merece respeito e tem o direito de saber como está sendo tratada e preservada a previdência pela qual contribui mensalmente e qual a sua garantia no futuro.

NOVOS EDIS

Participaram de sua primeira reunião plenária, cinco dos seis novos vereadores, recentemente empossados. Pelos comentários aos quatro cantos da cidade, a maior parte dos vereadores afastados eram tidos como espinhos no sapato do executivo. Se agora os “espinhos” se encontram afastados, o mandado de segurança interposto por representantes do legislativo (que atende a interesses do executivo) e que em seu bojo visava o impedimento à votação pelos novos vereadores, parece não ter sido um bom cartão de visitas aos novos edis. Para quem certamente procura mais tranquilidade para administrar, a primeira vista, “o anfitrião não se preocupou ou não se dispôs em fazer uma boa corte aos novos convidados”.

POSICIONAMENTO

E por falar em “novos convidados”, alguns edis em sua apresentação, mesmo que tomados pela cautela, um pouco de nervosismo e pela inexperiência, já fizeram seus primeiros pronunciamentos. Dois deles já explanaram sobre o projeto 58/2019, e deixaram perceptíveis seus pontos de vista, entendendo que o mesmo requer cautela e que a saúde financeira do fundo previdenciário não pode ser colocada em risco, sugerindo inclusive que áreas institucionais fossem disponibilizadas a fim de se quitar o débito municipal com o instituto.

COSTUME

Na verdade, o que se tem visto, é que se tornou rotineiro não pagar a parte patronal do fundo previdenciário, utilizando-se sempre do instituto do reparcelamento e que nunca é pago a cotento, mas como tudo tem um limite, com o novo pedido de reparcelamento, é visto que o fundo previdenciário tem elevado seu grau de risco substancialmente e que a prática utilizada por anos e anos precisa ser repensada. A opção de se colocar a sustentabilidade financeira do fundo em risco e propagar o entendimento que a contratação de novos parcelamentos, acrescidas de juros e atualização monetária é saudável, contraindo cada vez mais novos encargos, colocando a despesa na conta do contribuinte é um tanto quanto falaciosa.

FALTA DE DIÁLOGO

Para especialistas políticos, a falta de diálogo, problemas na comunicação e a falta de habilidade política de um líder ou de um grupo político podem ser determinantes para o sucesso de um governo. O alto número de denúncias e ajuizamento de ações demonstra que a disposição ou capacidade de dialogar, de se conciliar, de antever uma situação tem sido irrelevante ante aos diversos embates travados. A julgar pelos sucessivos desgastes, a busca pelo equilíbrio, entender que as ações a serem tomadas devem privilegiar o coletivo em detrimento ao individual. De que as melhores respostas seriam em forma de trabalho e não por redes sociais ou ajuizamento de ações, parecem ser necessárias, iminentes e urgentes. É preciso fazer valer e por em prática toda representatividade e responsabilidade que um cargo eletivo atribui a um agente político. É um verdadeiro desperdício de tempo e energia cercar as formigas, enquanto passam-se os bois.

REDES SOCIAIS

Entende-se como normal, nos dias atuais, a manifestação de populares pelas redes sociais. O espaço veio para democratizar e oportunizar a manifestação do povo em face de um desejo que entende ser seu por direito.  O espaço tem sido utilizado não só para cobrar ou reivindicar, mas também apontador soluções, sugestões e elogios. Talvez o maior desafio seja a quem temporariamente detenha o poder em suas mãos, entender melhor e se posicionar de forma mais sábia. A manifestação popular é um ótimo e evidente termômetro para um agente político conhecer como tem sido avaliado seu governo. A manifestação popular evidencia e traz proximidade ao governo das carências e necessidades da população e sua região. Ouvir a voz daqueles que vivem diariamente os problemas faz com que o governo seja mais eficiente, democrático e participativo. Figurar atrás de perfis fakes, disseminar fake news, instruir terceiros sobre posicionamentos desvirtuados, ou seja, baixar o nível e deixar de fazer as atribuições pelas quais se creditou a responsabilidade não fará com que uma administração se sobressaia e apresente resultados convincentes.

WELDER GERALDO GONTIJO é advogado e contador, especialista em Direito e Processo do Trabalho, articulista político, foi secretario municipal de Nova Serrana na gestão 2013/2016.

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