Governo de Minas confirma data de início das aulas na Rede Estadual de Ensino

A Secretaria Estadual de Educação publicou nesta quarta-feira, dia 23 de janeiro, uma nota oficial determinando a data de inicio do ano letivo para os alunos que estudam na Rede Estadual de Educação.

Segundo o comunicado, os mais de 2 milhões de alunos que utilizam o serviço da rede pública de ensino estadual terão o ano letivo iniciado no próximo dia 07 de fevereiro.

O governo afirma que a medida foi tomada “em respeito a toda comunidade escolar e ao compromisso com a educação dos nossos mais de 2 milhões de alunos”, e ressalta que “mesmo diante da grave crise financeira herdada de governos passados, manterá o início do ano letivo de 2019 no dia 7 de fevereiro em todas as escolas estaduais de Minas Gerais, conforme programado pelo Calendário Escolar da Rede Estadual de Ensino”.

Foi também informado que “para garantir o funcionamento das escolas neste início de ano e honrar com seus compromissos, o Governo anunciou o repasse de R$ 48,7 milhões para a Educação, sendo R$15 milhões para manutenção e custeio das escolas, R$ 1,7 milhão para contratação de serviços de conectividade nas unidades e ainda R$ 32 milhões para as prefeituras destinados ao transporte escolar dos alunos da rede estadual residentes em áreas rurais, referentes ao mês de fevereiro”. Informou.

O governo finalizou o comunicado expondo que “regularizou os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do exercício do ano 2019, de acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF). De 1º a 22 de janeiro, foram transferidos R$ 801,07 milhões para os municípios mineiros referentes ao Fundo. Em 2019, até o momento, não há pendências em relação às transferências do Fundeb”. Finalizou.

Rede Municipal

Na última segunda-feira, dia 21 de janeiro foi realizado uma assembleia com a presença de aproximadamente 350 prefeitos de municípios mineiros. após votação participantes a Associação Mineira de Municípios (AMM) recomendou que a rede municipal da educação retorne as aulas somente a partir do dia 11 de março, após o período de Carnaval.

De acordo com a recomendação da AMM, o retorno só está condicionado com a quitação integral do Fundeb e do transporte escolar, inclusive da gestão anterior e ainda, caso o pagamento não seja feito, uma nova data pode ser marcada.

Em Nova Serrana foi informado pela atual gestão que a data para inicio das aulas ainda está indefinido. Na ocasião o chefe de gabinete, Hudson Bruno afirmou que “o prefeito solicitou a secretária de Educação que realizasse um estudo de viabilidade quanto ao retorno das aulas, a partir dai será definido a data na qual as atividades escolares serão iniciadas em 2019”.

Ainda na manhã desta quarta-feira, foi emitido uma nota oficial pelo setor de comunicação do executivo municipal informando que até o próximo dia 31 de janeiro uma definição sobre o calendário escolar da rede municipal para 2019 será apresentada.

Na nota foi informado que “por determinação do prefeito Euzebio Lago, o calendário da rede municipal de ensino levará em consideração as características de Nova Serrana, com sua vocação industrial e de prestação de serviços no setor calçadista atendendo a necessidade de pais e responsáveis”, informou.

O executivo ainda novamente reforçou as dificuldades vivenciadas no município pela retenção de repasses do estado que segundo divulgado já ultrapassou a casa dos R$ 34 milhões, sendo que destes aproximadamente R$ 17 milhões são recursos relacionados ao Fundeb.