Gaeco caça ‘fantasmas’ nos gabinetes de seis vereadores

Ministério Público desencadeia operação Kobold em Nova Serrana e seis vereadores são afastados; eles são investigados em um esquema de assessores fantasmas; uma arma foi encontrada na casa de um dos vereadores

O Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e com o apoio das Polícias Civil e Militar, desencadearam na manhã desta terça-feira, dia 07 de maio a operação Kobold (que no alemão se traduz em diabinho ou fantasma),  e promoveu o afastamento de seis dos 13 vereadores de Nova Serrana.

Durante a operação que foi iniciada às seis horas da manhã, as polícias que atuaram no apoio juntamente com o Ministério Público (MP), promoveram as buscas e apreensão nas residências dos seis vereadores afastados, bem como nas residências de oito assessores que seriam os assessores fantasmas.

Foram afastados de seus cargos o presidente de Câmara Municipal de Nova Serrana Osmar Santos (Pros), o vice-presidente vereador Valdir das Festas Juninas (PCdoB), Valdir Mecânico (PCdoB), Juliano da Boa Vista (PSD), Gilmar da Farmácia (PV) e Adair da Impacto (Avante).

Todos os seis vereadores e seus assessores irão responder pelos crimes de peculato, desvio, falsidade Ideológica e associação criminosa. Contudo o vereador Adair da Impacto também responderá pelo crime de porte ilegal de arma de fogo, uma vez que durante as buscas em sua residência foram encontrada uma arma de fogo, sem que o mesmo tenha porte de arma.

O vereador em questão foi preso, mas, já foi liberado após ter pago a fiança determinada pela justiça.

Acusações

Em entrevista coletiva concedida na manhã desta terça-feira, na Delegacia Regional da Polícia Civil em Nova Serrana, a promotoria fez uma série de considerações sobre a operação e o afastamento dos vereadores.

Segundo informado pelo promotor Dr. Ângelo  Ansanelle, “as investigações vem acontecendo desde março de 2018, quando o Ministério Público recebeu denúncias referente a assessores fantasmas em Nova Serrana”.

De acordo com o promotor, após o MP tomar conhecimento da abrangência e tamanho do problema o Gaeco foi acionado para atuar juntamente com a promotoria, e as apreensões e afastamentos ocorridos nesta manhã, concluirão as investigações e darão ainda maior profundidade nas acusações.

O promotor do Gaeco ainda aponta que “já foi constatado que um dos assessores, recebia o dinheiro da Câmara Municipal e repassava para o vereador na integra, existem indícios de que aconteciam a prática da raxadinha na Câmara, onde os assessores fantasmas recebiam e dividiam o dinheiro com os vereadores”, apontou Dr. Ângelo.

Cabe ressaltar que os assessores nomeados recebiam honorário entre R$ 1.600,00 e R$2.800,00 de acordo com o cargo ao qual foram nomeados dentro dos gabinetes.

Dr. Ângelo ainda apontou que “alguns dos assessores tinham outras atividades paralelas, inclusive um deles é dono de uma oficina na cidade de Pará de Minas. Cabe ainda ressaltar que uma operação em paralelo já está iniciada, onde apuramos o fato de que um vereador realiza por meio de seu gabinete marcação de exames e procedimentos cirúrgicos, já foi pontuado até que o carro oficial da Câmara fazia o transporte de pacientes para fazer o tratamento, o que caracteriza quebra do princípio da impessoalidade”. Considerou o promotor do Gaeco.

Tentativa de burlar as investigações

A Dr. Maria Tereza Diniz Alcântara, promotora da 1ª Promotoria de Justiça e defesa do Patrimônio Público de Nova Serrana, considerou que durante as investigações foram feitas oitivas com os oito assessores e vereadores investigados, contudo conforme aponta a promotora, durante as investigações foram aprovadas leis para tentar burlar as investigações, conforme pontua a decisão judicial. “A decisão da juíza é clara ao considerar que durante as investigações, foi aprovada pelos vereadores uma Lei que determina a não obrigatoriedade de se cumprir uma determinada carga horária dentro da Câmara, no entendimento da justiça, essa medida foi tomada para tentar burlar as investigações”.

A promotora considerou que a aprovação desta e de outras pautas apontam que “a lei municipal foi alterada em forma de burlar a investigação, o que significa que os vereadores, ao menos os seis investigados, estão legislando em causa própria e não para a população”. Apontou a promotora.

Houve ainda por parte da promotoria o destaque para o fato de que foram aprovadas na casa legislativa, leis que reduzem a escolaridade dos assessores, e ainda recentemente na casa foi aprovado um outro projeto que reduz a escolaridade para um cargo específico de servidor municipal, o que indica a busca pela facilidade e formação do “cabide de emprego”.

Afastamento

Conforme informado os vereadores afastados podem recorrer da decisão judicial. Cabe ainda ressaltar que segundo pontuado pela promotoria, será pedido que todos os valores repassados aos assessores sejam devolvidos dos cofres públicos.