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Fora do ar – tensão – intolerância – estratégia – vale tudo

Welder Gontijo

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FORA DO AR – TENSÃO – INTOLERÂNCIA – ESTRATÉGIA – VALE TUDO

A implantação do portal de transparência publica em solos tupiniquins, há anos é obrigatória e disciplinada por lei. A intenção do mesmo é ampliar e facilitar a possibilidade ao cidadão em geral de promover consultas e pesquisas, objetivando o acompanhamento das ações de um ente público como a aplicação de recursos, contratações, controle de gastos, etc. Todo portal da transparência deverá estar sempre em processo de evolução e seus dados atualizados constantemente.

FORA DO AR

De acordo com um vídeo divulgado em redes sociais, o portal da transparência da prefeitura municipal de Nova Serrana tem se mantido fora do ar. Para o vereador Willian Barcelos, o fato causa estranheza já que justamente no momento de conclusão dos trabalhos da CPI da saúde, onde diversas informações poderiam ser colhidas ou aferidas no referido portal, o mesmo tem se mantido fora do ar. Na manhã desta quinta-feira, dia 17/10, assim como em outros dias, o portal ainda se mantinha sem acesso e sem nenhuma informação que esclarecesse a situação.

TENSÃO

Para uma noite em que a pauta de reunião não apresentava assuntos tão relevantes a serem tratados, mais de duas horas foram gastas, porém aproximadamente, setenta por cento deste tempo foi dedicado novamente a discussão sobre a possibilidade de se declinar ao plenário o recebimento ou não de um abaixo-assinado que pede a suspensão ao pagamento de seis vereadores afastados pela operação Kobolt, que sequer estava pautado.

INSISTÊNCIA

A insistência que norteia sempre as reuniões ordinárias, sempre é levada pelo vereador Jadir Chanel, que em sede de argumentos, diz estar representando a população local e que a suspensão dos pagamentos aos vereadores poderia “salvar” o fechamento das contas do legislativo ao final deste ano.

IRRITAÇÃO

Tentando buscar o equilíbrio, mas demonstrando um elevado grau de irritação, a vereadora Presidente Terezinha do Salão teve que novamente agir de forma enérgica, lecionando ao vereador como se deve impetrar um abaixo-assinado na casa legislativa, destacando que entre diversos erros de admissibilidade do mesmo, encontra-se inclusive a assinatura de uma possível assessora parlamentar no requerimento, ato exclusivo do parlamentar e não de sua assessoria.

FALTOU EQUILIBRIO

O pedido de suspensão dos pagamentos a vereadores afastados, de forma incorreta, tem causado tanta irritabilidade e tensão na casa que até mesmo quem sempre teve como marca o equilíbrio e o bom senso, acabou se exaltando. A fala forte do atual líder do governo fez com que a atual Presidente utilizasse da palavra para demonstrar o descontentamento com as frases proferidas. Ao final em um tom mais amistoso, Pastor Giovani destacou que mesmo sendo Pastor também é um homem, ou seja, que também tem sentimentos e que provocado, às vezes pode se exaltar, desculpando-se com a Presidente e a procuradora do legislativo municipal.

INTOLERÂNCIA

Já na trigésima segunda reunião ordinária da casa, destacou a Presidente que a postura do vereador Jadir Chanel para com a presidência e/ou a mesa diretora seria de desrespeito. A julgar pelo comportamento e posicionamento do mesmo, após Terezinha ter assumido a presidência interina do legislativo municipal e a considerar que o vereador tem se mostrado mais exaltado e/ou interessado do que desrespeitoso, imagina-se que o mesmo nutre mais uma intolerância do que desrespeito pelos trabalhos desenvolvidos pela atual Presidente.

PONTO FINAL

Para o vereador Remirton, chegou o momento de se dar um ponto final a esta questão. Em suas palavras, destacou Remirton que Nova Serrana tem coisas mais importantes para serem tratadas como questões ambientais, por exemplo. Disse que dentro da casa há um grupo de vereadores favoráveis ao afastamento e outro contra. Finalizou dizendo que o assunto deveria ser tratado em reunião interna, longe dos holofotes, posicionamento corroborado pelo vereador Dóia Ceará.

TOBIAS BATE FORTE

Usando de seu tempo regimental, o secretário da mesa, Ricardo Tobias chamou a atenção do colega Chanel. “Vereador Jadir Chanel sabe muito bem que ele jogou a responsabilidade em cima da mesa, falando que nós estamos fazendo política aqui, mas que no meu entendimento vereador, quem está fazendo política aqui é o senhor. O senhor entrou com um pedido totalmente fora da legalidade, com essas assinaturas. Assinaturas infundadas, sem reconhecimento, algumas rubricas, sem identificação… então nós sabemos que quem está fazendo politicagem aqui é o senhor. E o senhor pode ter certeza que todas as vezes que o senhor vier com este pedido aqui, ele será indeferido”.

PLENÁRIO SOBERANO

A máxima frequentemente utilizada de que o plenário de uma casa legislativa é sempre soberano, parece estar levando alguns vereadores a interpretações um tanto quanto estranhas, deixando claro que não possuem orientação técnica ou que não as deseja seguir. Procedimentos que tem previsão legal, como é o caso de uma possível cassação de um parlamentar ou agente publico, como no caso específico, tem sido insistentemente tentado ser colocado diretamente à deliberação do plenário, levando a entender que o tramite em comissões, protocolos, pareceres prévios, estudos preparatórios sãos simplesmente dispensáveis.

ESTRATÉGIA

Parece não restar dúvidas de há uma estratégia por detrás da opção. Defensor da atual gestão, que aparentemente não vive bons momentos de apreciação popular, atestado por estudos preliminares, envolto a denúncias de possíveis favorecimentos em contratações de serviços laboratoriais, terceirizações de transporte e limpeza urbana, CPI da saúde, possível pratica de nepotismo, trocas de áreas inúteis. A insistência de se colocar em apreciação um pedido popular irregular de suspensão de pagamento dos vencimentos de vereadores afastados, soa mais como uma estratégia para se desfocar o interesse público de pontos primordiais e necessários às vésperas das eleições municipais.

ACHOLOGIA

Sustentado pelo argumento de que em seus estudos de “achologia”, o vereador Jadir Chanel, não demonstra interesse em ser o titular na abertura de um procedimento junto à casa legislativa pedindo a suspensão no pagamento dos vencimentos dos vereadores ou até mesmo a cassação definitiva dos mandatos dos edis afastados. De acordo com o vereador, o mesmo entende que seu voto pode ser primordial na votação do pedido. Apor seu carimbo de legislador municipal e assinatura sobre um pedido bem fundamentado e materializado com provas seria uma boa demonstração de representação popular, mas é perceptível que a fase teatral tem agradado muito ao edil.

VALE TUDO

A atuação parlamentar dos edis, especialmente nos últimos meses, perceptivelmente, tem sido bem diferenciada de outros tempos. Enquanto alguns são promovidos pela opinião pública em virtude da coragem e do trabalho realizado, outros buscam se agarrar a qualquer coisa para promover seu nome, em busca de holofote. No momento temos vereador intervindo sobre radares danificados em estradas federais, fiscalizando empresas de reciclagens, alvarás de comércios, se estão atendendo ao código do consumidor. Longos e repetitivos vídeos divulgados em redes sociais com conteúdos de “puxa saquismo” extremo, porém quando se apura a atuação parlamentar, a mesma tem sido bem abaixo da esperada. Mas vale lembrar que estamos a menos de um ano das eleições municipais, ou seja, vale tudo pela manutenção do poder.

FRASE DA SEMANA

“A cada dia eu acredito mais tese de que o chefe do executivo não quer concluir o mandato, porém ele não poderia deixar os seus escudeiros desamparados, órfãos, sem empregos. Eu digo isto, porque o atual gestor conseguiu nos últimos tempos violar todos os princípios constitucionais do artigo 37, somente não violou mais por que de modo explicito só existem estes, mas nós temos outros conexos, espalhados pelo texto constitucional. Eu gostaria de rodar um vídeo e deixar a reflexão de cada um, eu não vou comentar em cima dele. Cada um dentro de seu juízo de valor vai saber se é legal, se é imoral, se é impessoal.” Professor Willian Barcelos, Vereador PTB – Nova Serrana.

WELDER GERALDO GONTIJO é advogado e contador, especialista em Direito e Processo do Trabalho, articulista político, foi secretario municipal de Nova Serrana na gestão 2013/2016.

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