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Meio ambiente

Empresa terceirizada na coleta de lixo fará troca de frota de caminhões

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Após questionamentos do legislativo, secretário de Obras e Meio Ambiente Hedy Wilson afirma que já havia comunicado oficialmente e que multa será aplicada caso serviço permaneça em desacordo com licitação

Os vereadores de Nova Serrana cobraram explicações por parte do executivo municipal quanto a prestação de serviço por parte da empresa licitada para realizar a coleta de lixo no município.

A cobrança aconteceu ao fim da 37ª Reunião Ordinária da Câmara, realizada na última terça-feira dia 06 de novembro de 2018.

Segundo os vereadores, o serviço que vem sendo prestado no município está fora dos padrões determinados no contrato estabelecido durante o processo licitatório aberto e concluído entre Nova Serrana e a empresa Construtora Tribo Eireli, vencedora de um processo que custará R$ 2.190 milhões aos cofres públicos.

Segundo os vereadores, atualmente a empresa tem prestado um serviço que não condiz com o que determina a licitação. “Temos que ficar atentos, todos os dias temos relatos de caminhões quebrando, veículos quase que sucateados, sem falar que tem trabalhadores que estão trabalhando de tênis na coleta, sem material de segurança adequado, temos que solicitar por ofícios esclarecimentos ao executivo quanto a esse serviço que está sendo prestado”, disse o vereador Gilmar da Farmácia (PV).

Dando continuidade ao discurso de seu colega parlamentar o vereador Willian Barcelos (PTB) lembrou que o contrato tem diretrizes que não estão sendo seguidas e ainda reforçou que vem observando esse serviço desde a assinatura do convênio. “O contrato firmado determina o ano máximo dos veículos, o tempo de uso, determina que tem que haver um veículo reserva nas mesmas condições. Eu e o colega Valdir Mecânico fizemos algumas averiguações e chegamos a encontrar logo quando a empresa foi licitada um caminhão com um “Papai Noel” tapando a placa de identificação, achamos estranho um caminhão ter no mês de julho um papai Noel tapando a identificação, anteciparam o natal, mas aquele em específico estava dentro da regularidade”, disse o vereador.

Por sua vez Valdir Mecânico (PCdoB) ressaltou que a fiscalização é um dever de todos os vereadores. “Neste episódio relatado pelo colega vereador Willian o veículo estava regular, contudo temos que ficar atentos e fiscalizar, pois se irregularidades estão sendo cometidas, a empresa licitada tem que ser responsabilizada por isso, por isso reitero e assino embaixo da necessidade de solicitar por ofício as explicações junto ao executivo municipal”, disse o vereador a esta redação.

 Caminhões serão trocados na próxima semana

O contrato firmado com a empresa licitada determina uma série de critérios como, por exemplo o fato de que na prestação de serviço os caminhões não podem ser  de anos inferiores a 2013, e ainda que além de motorista o serviço seja prestado por mais 32 coletores, um encarregado, além do fato de que ao todo cinco caminhões devem estar a disposição para a coleta no município.

Contudo, conforme apontado pelos vereadores e confirmado pelo secretário municipal de Obras e Meio Ambiente, Hedy Wilson, alguns destes pontos estão realmente sendo descumpridos e a prefeitura já notificou a empresa pelas irregularidades. “Todo processo licitatório é feito baseado em diretrizes, e esse não é diferente, nós, contudo identificamos que existem alguns pontos na prestação que realmente não estão de acordo e Já notificamos a empresa com relação tanto aos Equipamentos de Proteção Individual  (EPIs) quanto sobre a troca dos veículos.”. disse o secretário

Segundo Hedy a prefeitura já recebeu por parte da empresa licitada uma resposta e na próxima semana todos os veículos da frota de Nova Serrana serão trocados.  “Já recebemos uma resposta da empresa quanto as nossas ponderações e conforme pontuado já no dia 12 de novembro os caminhões serão todos trocados, já foi encaminhada a arte, os veículos já estão plotados e a caminho, lembrado que a despesa de adesivação é toda por conta da empresa, apenas enviamos a arte, a plotagem é por conta da empresa”. Pontuou o secretário.

O processo de terceirização do serviço de coleta tem o custo para o município o valor de R$182.583,33 mensal, o contrato que foi firmado em junho de 2018 tem validade de um ano podendo ser renovado por mais cinco, contudo o secretário afirmou que a renovação irá depender de uma análise criteriosa do serviço prestado até o fim do prazo estabelecido. “Vamos avaliar a condição do serviço. O mais complicado e que temos que buscar um caminho pacífico, pois com fim do contrato a cidade fica desguarnecida e aqui temos coleta diária, assim temos que ter jogo de cintura para levar o serviço da melhor forma e não prejudicar a condição de vida e normalidade do dia a dia da população”, explicou Hedy Wilson.

Ainda quanto a prestadora o secretário expõe que, “caso não seja cumprido o prazo, podemos aplicar as multas estabelecidas em contrato”.

Lixeiras e coleta seletiva

Abordando ainda a qualidade e melhoria do ambiente no município o secretário fez um apelo a população quanto ao local onde é depositado o lixo para a coleta. “É importante que cada morador faça sua lixeira ou um gancho para pendurar o lixo, evitando acúmulo de lixo nas esquinas assim seria importante para diminuir espalhamento de lixo nas ruas o que causa transtornos ao meio ambiente e prejudica diretamente a qualidade de vida da população pois o local fica sujo e sujeito a outros transtornos”, indicou.

Hedy também pontuou que vem atuando em busca da solução do problema da coleta seletiva na cidade e que para o ano de 2019 pretende estabelecer legalmente a coleta no município. “Em 2017 tentamos a coleta seletiva com a Ascanova, no entanto ele não conseguiram regularizar a situação contábil. Estamos em uma ação junto com o Ministério Público (MP) para que a Ascanova se adeque, e assim eles possam, assumir a coleta seletiva em 2019 e ainda gerar fonte de renda. Nos próximos dias temos uma reunião com a Ascanova e a Promotoria para traçarmos o planejamento para 2019 e implantarmos a coleta seletiva”. Salientou Hedy

O problema do Lixo

Abordando ainda a questão do lixo no município o secretário explicou que a situação vivenciada em Nova Serrana é diferente de todas as demais cidades da região e isso ocorre tanto pelo crescimento da cidade como pelo perfil social e econômico.

Segundo Hedy, existe hoje questões relacionadas a coleta e o descarte de lixo industrial que deve ser avaliada com maior atenção, sendo essa uma realidade e carência da cidade. “o papel da prefeitura é que o serviço seja feito, porém junto com a coleta dó lixo domestico tem muita destinação de lixo indústria. Temos hoje a carência quanto a isso porque o pequeno empresário mistura seu lixo de residência com o lixo industrial. Essa será até uma pauta da secretaria pois precisamos resolver os problemas de resíduos de fábricas”. Disse o secretário.

Hedy ressltou que o problema é especifico das pequenas empresas e que existe a necessidade da criação de uma legislação municipal específica para esta questão. “As grandes empresas fazem op descarte industrial correto porque fazem parte de uma regulação federal, necessitam do selo ambiental para venderem seus produtos. Já os pequenos industriais não tem essa preocupação, assim precisamos de uma legislação municipal. estamos discutindo com os técnicos formas de fiscalizar e até mesmo criar uma maneira de taxar para fazer essa coleta. Precisamos de criar uma lei para fazer o licenciamento ambiental municipal dessas fabricas” finalizou o secretário.

 

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