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Embaixada – mais imposto – prefeito em apuros – polêmica – procura-se um autor

Welder Gontijo

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EMBAIXADA – MAIS IMPOSTO – PREFEITO EM APUROS – POLÊMICA – PROCURA-SE UM AUTOR

Tem tomado o espaço nos noticiários a informação de que o Presidente Jair Bolsonaro pretende indicar seu filho Eduardo para ocupar o cargo de embaixador do Brasil em Washington. A repercussão se deve aos constantes questionamentos se Eduardo estaria suficientemente qualificado para o exercício do cargo em questão, se seria um favorecimento a um familiar, bem como a possibilidade de se cometer o crime de nepotismo, conforme disciplina a súmula 13 do STF. A nomeação de Eduardo parece ser conduzida de forma estratégica. Após completar 35 anos de idade (idade mínima exigida para o cargo) articulosamente o Presidente leva a apreço popular o desejo da possível nomeação, enquanto se analisa os primeiros sinais de aceitação e alguns pronunciamentos de magistrados que poderão ser determinantes na conclusão da indicação do novo embaixador. Caso seja realmente indicado, Eduardo será submetido à aprovação do senado e terá que renunciar ao mandato de deputado federal. Poderá o judiciário interpretar o ato praticado como nepotismo, caso assim não o interprete, restará a sensação de impunidade e imoralidade do ato.

MERCOSUL

O Presidente Jair Bolsonaro, assumiu na última quarta-feira a presidência do Mercosul com a promessa de executar um plano ambicioso capaz de mudar os rumos da história. Segundo apurado, a ideia de Bolsonaro é eliminar o viés ideológico do bloco e enxugar a sua estrutura, revisar a tarifa externa comum e acelerar as negociações comerciais com grandes economias de todo o mundo.

REFORMA TRIBUTÁRIA

O ministro Paulo Guedes informou que sua equipe econômica está em fase final de elaboração do texto que prevê a reforma tributária. De acordo com o ministro o projeto que será encaminhado ao Congresso prevê a criação de um imposto sobre o valor agregado (IVA) com intuito de unificar os tributos federais. Prevê-se ainda a possibilidade de que os estados, caso queiram, ingressem no projeto, unificando tributos federais e estaduais.

MAIS IMPOSTO

Encontra-se em estudos, também pela equipe econômica do governo federal a criação de um imposto sobre pagamentos a ser sugerido pelo governo. Ainda em fase embrionária, o projeto não é bem quisto pelo parlamento, alguns deputados já manifestaram que caso seja mesmo encaminhado que ele dificilmente será aprovado. O imposto sobre pagamentos é uma opção do governo para substituir a tributação existente hoje sobre salários. Pela ideia, seriam tributados todos os pagamentos com uma alíquota entre 0,3 e 0,5% de cada lado da transação (devedor e credor). Hipoteticamente em uma transação de R$ 5.000,00 seriam recolhidos R$ 25,00 aos cofres da União de cada parte.

SACRIFÍCIO

Torna-se visível que até o momento a política empregada pelo atual governo não se diferencia muito aos governos anteriores. A busca pelo aumento de impostos ou criação de novos tem sido uma constante nos últimos governos. A reforma da previdência prestes a ser aprovada, dificultará substancialmente a aposentadoria de seus contribuintes. Segundo o vice-presidente Hamilton Mourão, em seis anos a mesma previdência deverá ser rediscutida. A continuar trilhando pelos caminhos que seguimos, poderemos ter no futuro uma previdência social que tratará somente da manutenção a saúde do seu segurado, enquanto a aposentadoria poderá ser levada a fundos privados (o que interessa a muitos), colocando mais uma despesa na conta do contribuinte.

PREFEITO EM APUROS

O prefeito de Contagem, Alex de Freitas foi alvo na última quarta-feira de uma operação policial. A investigação tem por suspeita o enriquecimento ilícito do atual mandatário. Ele é apontado pelo Ministério Público e pela Polícia Civil como beneficiário de um imóvel avaliado em R$ 3,3 milhões em um condomínio de Contagem. As investigações mostram que o imóvel ainda está registrado em nome da antiga proprietária, mas que foi adquirido pelo atual secretário de defesa social, que estaria sendo usado como laranja. De acordo com a polícia e o MP, o valor do imóvel é incompatível com as rendas do prefeito e do secretário que percebem R$ 16 e R$ 15 mil reais, líquidos.

PDT PUNE

A Executiva nacional do PDT se reuniu para debater os votos contrários a orientação do partido a reforma da previdência e resolveu suspender os deputados que não seguiram a determinação do partido. Dentre os dissidentes está à deputada federal por São Paulo, Tábata Amaral que não quis comentar sobre a medida adotada. Após votar a deputada federal justificou que a reforma não pertence ao governo, que ela sofreu diversas alterações e que seu voto foi consciente.

TÁBATA AMARAL

Segundo sua biografia, Tábata é uma ativista pela educação e cientista política. A deputada federal é nascida na periferia de São Paulo, aos 24 anos, já construiu uma história de sucesso frente às adversidades. Aluna dedicada representou o Brasil em cinco Olimpíadas Internacionais de Ciências, conquistou uma bolsa de estudos nos EUA e graduou-se em Ciência Política e Astrofísica com honras máximas em Harvard. Premiada por instituições como McKinsey e O Globo, fundou o projeto VOA, o Movimento Mapa Educação e o Acredito. Enquanto o PDT discute uma possível expulsão de seus dissidentes, PSDB e PSL acompanham atentamente e de portas abertas o desenrolar deste imbróglio.

POLÊMICA

Toda a polêmica envolvendo os dissidentes, especialmente o nome de Tábata parece se dar pelo processo de renovação e politização de novos lideres políticos. Sem dúvida a deputada federal possui personalidade forte e capacidade de entendimento suficiente para diferenciar entre o certo e errado, não obstante a esta lógica mínima de colocar em prática todo o conhecimento adquirido em sua vida acadêmica, ou seja, são novos lideres com autonomia, visão e perspicácia em busca da implantação de políticas avançadas, visando um futuro melhor, bem distante da subserviência partidária, do assistencialismo e promessas infundadas e descumpridas que por séculos norteiam nosso sistema público e eleitoral.

PROCURA-SE UM AUTOR

De fato Nova Serrana tem vivido nos últimos anos momentos de uma verdadeira atipicidade política. Não se recorda na historia de nossa cidade e nem dos nossos municípios vizinhos de casos ocorridos como atualmente. Pelas redes sociais, corredores, filas de bancos, etc. tem se comentado com frequência a busca incansável de algumas autoridades no sentindo de por um ponto final a vida publica dos seis vereadores afastados. A busca pela presidência do legislativo, para através da mesa diretora ou por algum presidente de partido, cuja representatividade poderia ser usada para pedir a abertura do processo de cassação dos edis afastados tem sido movimentada nos bastidores. O uso de “terceiros” tem sido uma estratégia buscada por quem deseja o afastamento definitivo, mas que não quer aparecer para não se desgastar com a sociedade. Não resta duvidas de que empreitada é um tanto quanto audaciosa e que aqueles que resolverem emprestar sua identidade ao propósito estarão colocando suas mãos em um verdadeiro vespeiro. Quem se habilita?

FRASE DA SEMANA

“A decisão prolatada pelo ministro Toffoli pode significar uma derrota considerável na guerra contra a corrupção e um primeiro passo para anular processos e até condenações. Não é hora de ficar com partidarismo. Caiam na real, o país é o que importa! Parem com essa xaropada de direita e esquerda, temos que preservar as instituições!” . Janaina Paschoal, deputada estadual por São Paulo sobre a decisão do ministro Dias Toffoli que suspendeu processos que tinha como dados fornecidos pelo COAF.

WELDER GERALDO GONTIJO é advogado e contador, especialista em Direito e Processo do Trabalho, articulista político, foi secretario municipal de Nova Serrana na gestão 2013/2016.

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