Uma nova proposta de regulamentação de transporte por aplicativo entrou na pauta dos vereadores em Itaúna e a expectativa é de que o projeto, debatido desde 2019, possa enfim sair do papel. Segundo o vereador Leonardo Alves dos Santos, o Léo Alves da Rádio (Podemos), um texto inicial foi apresentado pela colega Márcia Cristina, Márcia do Dr. Ovídio (PP), considerando o modelo já adotado na vizinha Pará de Minas. Com a repercussão do tema, o PL será readequado para a realidade de Itaúna, ouvindo as necessidades tanto de taxistas, quanto de condutores de apps.
“Vamos entrar com o projeto para tentar aprovar, o prefeito regulamentar e fiscalizar também. A intenção é que motoristas de aplicativo tenham MEI, carro com idade máxima de uso e que as plataformas possam recolher Imposto Sobre Serviços (ISS) para a cidade. Em Pará de Minas já funciona. Acredito que nos próximos meses pode acontecer essa regulamentação”, acredita Léo.
Na tarde desta terça-feira (29), Léo, Márcia, os também vereadores Alexandre Campos (MDB) e Lacimar Cezário, o Três (PL), se reuniram com motoristas de aplicativo, após taxistas denunciarem o aumento de veículos trabalhando de forma clandestina em Itaúna. Ao mesmo tempo em que os taxistas apontam o que chamam de “concorrência predatória”, os condutores de apps ressaltam a necessidade de valorização da tecnologia e o fomento à economia local.
Segundo Alexandre Campos, os vereadores foram procurados pelos motoristas de app. Segundo ele, o projeto de lei em gestação propõe a necessidade de os motoristas de aplicativo terem carteira assinada ou se tornarem microempreendedores individuais (MEI), veículo registrado na Prefeitura, antecedentes criminais, idade máxima e vistoria dos veículos no Inmetro.
“Então é para enxugar bem o número de carros que estão aqui, porque tem muita gente de fora de Itaúna vindo para cá, para mexer com aplicativo. São várias coisas para beneficiar a categoria”, afirma Campos.
