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Ascensão – intolerância política – ameaça de vereador afastado – quem se arrisca

Welder Gontijo

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ASCENSÃO – INTOLERÂNCIA POLÍTICA – AMEAÇA DE VEREADOR AFASTADO – QUEM SE ARRISCA

Já vislumbrando as eleições de 2020, o tabuleiro de xadrez eleitoral começa a movimentar suas peças. Na capital mineira, mesmo apresentando um bom índice de aprovação em seu governo, Alexandre Kalil vê seus possíveis futuros adversários se movimentarem em busca da cadeira mais cobiçada de Belo Horizonte. João Vitor Xavier, que por anos figurou nos quadros do PSDB, partiu para o CIDADANIA (ex-PPS). Na nova casa, João Vitor já conquistou o comando da legenda a nível estadual, filiou diversas lideranças de diversas partes do estado. O projeto do atual deputado estadual é disputar a PBH, como ocorreu na eleição passada, porém a época foi preterido pelos caciques do PSDB. Visando estruturar seu nome as disputas, o parlamentar tem mantido boas articulações, especialmente com DEM e Patriotas.

KALIL DE OLHO

Para quem acompanha a vida do atual prefeito da capital, sabe que Alexandre Kalil não é de dormir no ponto. Se os possíveis adversários já demonstram estar se articulando, com o atual mandatário não é diferente. Após se reconciliar com seu atual vice-prefeito Paulo Lamac (Rede), com quem havia tido fortes desentendimentos desde outubro passado, quando Kalil o demitiu da secretaria de governo, a bola da vez agora parece se tratar de Adalclever Lopes. Nos últimos dias, os rumores de que o ex-presidente da Assembleia Legislativa estaria deixando o MDB e seguindo em direção ao PRB vem ganhando forças. Segundo interlocutores, Adalclever teria condicionado sua aceitação à possibilidade se repetir a mesma estratégia em 2022, quando haverá novas eleições para o governo de Minas.

ASCENSÃO

Em franca ascensão política mineira, Julvan Lacerda, atual prefeito de Moema e presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) têm dado indícios que também poderá deixar o MDB. Um dos principais pontos apontados por Julvan se deve a incerteza sobre o futuro da sigla, especialmente com a volta a direção da família Cardoso. Sua capacidade de articulação e liderança foi fundamental no processo de regularização dos repasses constitucionais que vinham sendo confiscados pelo governo do estado. Especula-se que Julvan esteja a caminho do DEM em virtude da proximidade do também ex-emedebista e hoje senador Rodrigo Pacheco.

ESQUERDA UNIDA EM 2020

Diante do avanço das forças da direita no plano nacional, os partidos de esquerda planejam alianças inéditas para as eleições municipais do ano que vem. O PT poderá apoiar em primeiro turno, candidatos do PSOL em importantes disputas. Em fase bastante adiantada estão os apoios petistas a candidatura de Marcelo Freixo, no Rio de Janeiro e Edmilson Rodrigues em Belém. Estão sendo costuradas também alianças em Belo Horizonte, Florianópolis e Porto Alegre.

INTOLERÂNCIA POLITICA

Ganhou os holofotes a discussão protagonizada pelas redes sociais entre José de Abreu e Gloria Perez. “O Brasil está tão doido que vemos Guilherme de Pádua e Gloria Perez apoiando o mesmo espectro político! Que tempos!”, escreveu o ator. Pouco tempo depois, Glória respondeu. “Você é muito canalha! Não vou revidar lembrando sua tragédia pessoal. É block e mais nada!”, escreveu, para em seguida bloquear o ator na rede social. Ele ainda tentou pedir desculpas, mas já havia sido bloqueado. “Gloria, eu fiz apenas uma constatação, não tive intenção de magoar você, jamais faria isso. Se você sentiu assim, desculpe”. José de Abreu é conhecido por sua militância em favor do Partido dos Trabalhadores e do ex-presidente Lula e chegou a se autoproclamar presidente da República, em tom de deboche ao caso de Juan Guaidó, na Venezuela. O ator também é crítico ferrenho do governo Bolsonaro.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Em busca da paternidade pelo possível sucesso na aprovação da reforma previdenciária, Rodrigo Maia fez questão de acenar positivamente a seus colegas ao dizer que a Câmara é a responsável pelo êxito da proposta. De acordo com o presidente, se ocorrer à vitória, ela será do parlamento e não do executivo. Em 2018, Rodrigo Maia tentou sem sucesso viabilizar seu nome as disputas presidenciais. Pelo que se vê a disposição em disputar o cargo máximo em 2022 permanece inalterada.

REFORMA TRIBUTÁRIA

Nem só de reforma previdenciária vive um país. Pensando no equilíbrio das contas governamentais, geração de empregos e estabilização econômica, foi afirmado pelo secretário especial do Ministério da Fazenda que a reforma tributária será encaminhada em breve ao Congresso e contemplará três pontos: unificação de impostos federais, contribuição sobre pagamentos e reformatação do imposto de renda. Ainda de acordo com o secretário, a reforma não está fechada, serão ouvidos o Congresso e secretários.

ENXUGAMENTO NA DEFENSORIA PUBLICA

O Ministério da Economia mandou a Defensoria Pública devolver ao Poder Executivo 63% dos servidores que atuam no órgão. Com isso, 43 unidades do interior serão fechadas. O dia 27 de julho é o prazo final para devolução dos 828 servidores. Em novembro do ano passado, o então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG) editou a Nota Técnica 26812/2018-MP, que interpreta a Lei 13.328/2016 no sentido de que a DPU deve devolver os requisitados com mais de três anos da cessão ou reembolsar o órgão de origem em caso de interesse pela permanência do servidor. Ainda em nota, a DPU afirma que por causa do novo regime fiscal, há impossibilidade de acréscimo no orçamento da DPU para fazer frente ao eventual custeio do reembolso de que trata o artigo 106 da Lei 13.328/2016. O custo da remuneração e encargos desses servidores seria de cerca de R$ 100 milhões por ano, montante que equivale a um quinto do orçamento total do órgão.  Em Minas Gerais serão fechadas as unidades de Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros e Uberlândia.

AMEAÇA DE VEREADOR AFASTADO

A articulação para arquivamento da denúncia contra o vereador Wellington Magalhães está a pleno vapor na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Na última semana, uma reunião entre a presidente do legislativo, o próprio vereador e outros cinco parlamentares foi marcada por pressões gravíssimas que se aproximaram a ameaças. Segundo o vereador Mateus Simões, membros da mesa diretora estariam sendo ameaçados para que a denúncia não fosse lida em plenário, o que impediria a abertura do processo de cassação.

PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO

Na última reunião ordinária da Câmara Municipal de Nova serrana, foi visível o interesse demonstrado pela base do executivo municipal em ter novas eleições para a mesa diretora ainda neste ano. O questionamento levantado pela situação se deve ao fato do afastamento de seis vereadores, dentre eles os antigos Presidente e Vice-Presidente do legislativo municipal. Pela interpretação dos vereadores da base, haveria a necessidade de uma nova eleição, tendo em vista que os vereadores afastados, pelo menos até o momento não obtiveram êxito em seus recursos para serem reconduzidos ao cargo de origem. Segundo o entendimento dos mesmos, a forma como está composta atualmente a mesa diretora, que ela não se encontra em consonância com o regimento interno da Casa Legislativa.

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA

Compulsando a lei orgânica municipal e o regimento interno do legislativo, não se vislumbra facilmente um embasamento no ordenamento que trate de uma nova eleição da mesa diretora especificamente neste momento.  Considerando que para a formação das comissões temáticas, estas foram devidamente recompostas com a convocação dos vereadores suplentes, por uma questão de celeridade, segurança e economia, a mesma metodologia deveria ser utilizada para se recompor as duas vagas que ainda se encontra em aberto, inclusive com vereadores disponíveis a ocuparem os cargos ainda vagos. É possível que a mesma disciplina utilizada nas comissões não seja aceita pela base que vislumbra indicar um nome de sua confiança para ocupar a presidência, porém é de se estranhar a ausência de questionamentos quando da nomeação dos novos membros nas comissões. Como se trata de uma matéria “interna corporis” a possibilidade de interposição de uma ação judicial deverá ser amplamente refletida, pois poderá não surtir os efeitos desejados e se correr o risco de mais uma indisposição com a opinião publica. Preparando-se para entrar em recesso, é previsível que o assunto internamente, fervilhe nos próximos dias.

QUEM SE ARRISCA

Pela radio peão, é dito que um nome neutro poderia ser indicado para ocupar o cargo de presidente do legislativo em uma eventual eleição extemporânea da mesa diretora. Porém, segundo a mesma “emissora” o indicado não tem agradado da ideia, haja vista que uma eleição neste momento poderia não ocorrer sem uma intervenção judicial, apenas para um mandato tampão, com riscos de um possível retorno dos vereadores afastados, ou mesmo ter que liderar um possível processo de cassação dos antigos edis, o que naturalmente poderia causar indisposição dentro do próprio legislativo, bem como em seu eleitorado.

FRASE DA SEMANA

“As pessoas podem não gostar do presidente, mas Bolsonaro foi eleito. Em política tem uma regra: você não escolhe interlocutor. O interlocutor é que está aí. E o país precisa enfrentar as suas questões com esse governo que está aí e com os governos estaduais que estão aí.” Nelson Jobim, ex-presidente do STF e ex-ministro da defesa.

WELDER GERALDO GONTIJO é advogado e contador, especialista em Direito e Processo do Trabalho, articulista político, foi secretario municipal de Nova Serrana na gestão 2013/2016.

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