O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (25), maioria de votos para manter a decisão do ministro Alexandre de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta quinta-feira (24) um ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para informar que a Casa não pode...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão de dois acusados de serem mandantes no assassinato da vereadora Marielle Franco...
O ex-presidente e ex-senador Fernando Collor foi preso na madrugada desta sexta-feira em Maceió–AL, quando se preparava para viajar para Brasília, aonde iria se entregar à...
O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) se irritou nesta 4ª feira (23.abr.2025) ao ser intimado por uma oficial de Justiça na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (22) tornar réus seis denunciados do núcleo 2 da trama golpista. Com a...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou nesta terça-feira (22) que vai pedir a revogação da medida do Supremo Tribunal Federal (STF) que barrou a...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na segunda-feira (14) todos os processos na Justiça sobre a legalidade da chamada “pejotização” , em que empresas...
FINAL – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (2), tornar “inadmissível” a “revista íntima vexatória” para pessoas que visitam detentos nos presídios brasileiros. Nesse...
O concurso para preencher uma vaga de professor doutor do departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP, concluído na semana passada, envolveu um lance...