A Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais é, ao lado da Cemig, a empresa mais valiosa do patrimônio estadual Às vésperas de definir as estatais a...
Uma moradora de Blumenau (SC) teve os dados pessoais alterados para frases de cunho político no cadastro do Sistema Nacional de Regulação, do Ministério da Saúde....
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um adicional por...
O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), em dois turnos, a proposta que inclui no artigo 5º da Constituição Federal a criminalização da posse e do porte...
A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou hoje (17) projeto PL 2857/2024, que determina feriado municipal nos dias dias 18 e 19 de novembro devido à...
Ministro Alexandre de Moraes participou de comissão temática sobre o novo Código Civil Em meio a atritos entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso nos últimos dias, o...
O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade...
O comício de encerramento das Diretas Já! – campanha cívica que exigia o retorno da democracia plena com eleições diretas para presidente da República no Brasil...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve as linhas básicas estabelecidas pelo Congresso Nacional no projeto de lei (PL) que restringe as saídas temporárias de...
A demissão dele ocorre dias após embates entre o presidente da Câmara dos Deputados e o ministro de Relações Institucionais O governo federal exonerou Wilson César...