A Justiça da Comarca de Pitangui acatou parcialmente, nesta terça-feira, 10 de dezembro, as solicitações do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizadas em ação contra...
Ex-deputado é alvo de denúncia por atentado ao exercício dos Poderes, calúnia, homofobia e incitação ao crime O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta...
Adolescente solicitou uma autorização da banca examinadora para usar aparelho, mas teve o pedido negado; decisão judicial foi cumprida na última sexta-feira (9) Um estudante, de...
Após 12 dias de julgamento, o Tribunal do Júri de Sergipe condenou, neste sábado (7), os ex-agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) acusados de matar e...
Procurador foi escolhido pelo governador Romeu Zema a partir da lista tríplice formada após a eleição do MPMG do último dia 18 O novo promotor de...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou neste sábado (16) para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. Com esse voto, o...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) selecionou, durante sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira, 13 de novembro, recurso especial interposto pelo Ministério Público de Minas Gerais...
O município de Nova Resende, localizado no Sudoeste de Minas, passou a ter, na semana passada, um promotor de Justiça exclusivo para atender a comarca. Durante...
Pedido foi realizado na noite desta segunda-feira (11) A Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) pediu, na noite desta segunda-feira (11) a interdição da...
Segundo balanço do Supremo, o total de condenações pelos atos de 8 de janeiro de 2023 alcança 265 pessoas, com quatro absolvições BRASÍLIA – O ministro...