O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na tarde desta quarta-feira (19/3) para que os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino possam julgar...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá 30 minutos para defender à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) o recebimento da denúncia contra o ex-presidente...
O ex-prefeito de Vieiras, na Zona da Mata, Waldinei Chicareli de Andrade (PT) foi condenado a ressarcir os cofres públicos em R$ 5,5 milhões, com juros...
🏳️🌈 A restrição vale para todos os cargos da administração pública municipal, incluindo efetivos, comissionados e temporários A Prefeitura de Mariana, na Região Central de Minas...
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, disse nesta quarta-feira (12/3) que vê crimes militares cometidos pelo ex-presidente...
Yan Sousa da Silva, de 24 anos, foi condenado a 16 anos e três meses de prisão em regime fechado pelo assassinato de Warley Hugo Rodrigues de...
Filho que foi deixado de lado pelo próprio pai, sem afeto nem sustento, conseguiu na Justiça o rompimento do vínculo de paternidade. O STJ reconheceu que...
Cuidar do bem-estar dos funcionários será uma obrigação legal das empresas. A Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) recebeu uma atualização e passou a exigir que os...
POLÊMICA | A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da Vara Única de Porangaba que determinou que...
NÃO À VIOLÊNCIA — O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a Lei Maria da Penha se aplica a casais homoafetivos formados por homens...