Um banco foi condenado a indenizar uma cliente em R$ 10 mil, a título de danos morais, por não assegurar proteção e segurança para sua conta...
A poucos dias de se completar um mês desde a deflagração da greve das forças de segurança de Minas Gerais, iniciada no dia 22 de fevereiro, o...
Apenas de janeiro de 2021 a janeiro de 2022, cerca de 168 mil crianças foram registradas no país sem o nome do pai. Buscando enfrentar esse...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira (3/3) manter o valor de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)...
Diante de recurso movido pela atual administração da câmara Municipal, TJMG entende por perda de objeto e decide não ser necessário novo julgamento de cassação de...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais acatou ação civil pública proposta pelo Estado em desfavor do Sindicato dos Policiais Penais e determinou na quinta-feira (24/2)...
Uma indenização de R$ 8 mil deverá ser paga por um supermercado de Pará de Minas, na região Centro-Oeste de Minas Gerais, a uma trabalhadora que...
Os cronogramas dos primeiros projetos de reparação socioeconômica do Acordo Judicial de Reparação, que serão executados pela Vale, foram apresentados a prefeitos e representantes de 25...
Um homem está prestes a processar um hotel de luxo no Rio de Janeiro depois que sua esposa engravidou “sozinha” em uma banheira de hidromassagem. A história...
Entidades que defendem a transparência das informações públicas estão preocupadas com a possibilidade de o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) impor sigilo sobre dados de doadores eleitorais...