Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (12/5) estender a licença-maternidade de 180 dias para pais solteiros servidores públicos federais. As informações são...
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da Comarca de Pirapetinga que condenou um internauta a indenizar outro, por...
A justiça de Belo Horizonte autorizou uma mulher de 38 anos a interromper a gestação de 6 meses após o feto ser diagnosticado com megabexiga. A...
O Juizado Especial de Pedro Leopoldo, na região Central de Minas Gerais, do Tribunal de Justiça do Estado (TJMG) confirmou, em segunda instância, condenação à Azul...
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) multou a Backer em R$ 5 milhões por conta de cervejas contaminadas que provocaram a morte de dez...
Após a atualização dos critérios de reprodução assistida no Brasil, ocorrida em julho do ano passado, começam a nascer os primeiros bebês de casais homoafetivos formados...
Após a decisão do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) em liberar a exploração de mineradora na Serra do Curral, em Nova Lima, na divisa com Belo...
A Igreja Universal deve devolver, por decisão da Justiça de São Paulo, mais de R$ 200 mil doados para uma religiosa que disse ter sido coagida...
O Detran-DF (Departamento de Trânsito do Distrito Federal) foi condenado a indenizar por danos morais o valor de R$ 2,5 mil a um motorista. A punição foi aplicada...
O vídeo de um casal fazendo sexo em uma das avenidas mais movimentadas de Santos, no litoral de São Paulo, gerou grande repercussão entre moradores da região e, também,...