Aposentados, pensionistas e demais beneficiários que derrotaram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em ações de até 60 salários mínimos na Justiça e tiveram a...
Acusado de tentativa de intimidação, Anderson Daronco pagará R$ 5 mil em cestas básicas para instituições de caridade de Belo Horizonte e terá de emitir nota...
Uma semana após o início da campanha para as eleições 2022, as denúncias de propaganda irregular não param de chegar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG). Até...
A secretária de planejamento e gestão do governo de Minas Gerais, Luísa Barreto, usou palavras duras para se referir ao comportamento da mineradora Samarco e de...
Os cidadãos inadimplentes podem ser cobrados por uma dívida depois de cinco anos, segundo decisão da 17ª Câmara de Direito do TJ-SP (Tribunal de Justiça de...
Um juiz da Vara da Família do Tribunal de Justiça de São Paulo foi punido por menosprezar a Lei Maria da Penha, dizendo que “não estava...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (18/8) que as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa no ano passado não retroagem para alcançar os...
A equipe econômica poderá rever o teto do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), caso os estados provem perda de arrecadação, disse na...
Está sob análise do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as denúncias de assédio sexual contra o juiz do trabalho Marcos Scalercio. O juiz substituto foi denunciado por três...
Após ter o Pedido de prisão decretado pela Justiça de Mato Grosso do Sul, o goleiro Bruno Fernandes recorreu a uma vaquinha virtual para quitar a...