Um casal conseguiu na Justiça o direito de interromper uma gravidez de cinco meses. A gestação oferecia riscos à mulher, com possibilidade de tromboembolismo. As informações...
A ex-deputada federal Flordelis dos Santos Souza e três filhos dela foram considerados culpados pelo homicídio do pastor Anderson do Carmo, morto com mais de 30 tiros em junho...
O grupo de animação infantil Carreta Furacão foi proibido, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), de usar o personagem Fonfon, que foi pensando para...
Uma mulher, vítima de violência doméstica, foi dispensada por justa causa sob alegação de abandono de emprego e entrou na Justiça. Nesta quarta-feira (9/11), o Tribunal...
A Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE/MG) e a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE/MG), com a interveniência do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG),...
A Justiça de São Paulo condenou a Expo Águas de Sumaré, no interior de São Paulo, a pagar indenização de R$ 15 mil por danos morais...
Um jovem de 23 anos, que estava detido há um ano, morreu no dia em que recebeu alvará de soltura para deixar a prisão em Palmas...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu soltar nesta quarta-feira (12/10), feriado de Nossa Senhora Aparecida, o ator José Drumont, acusado de pedofilia e...
A Justiça do Trabalho determinou que uma indústria de bebidas pague uma indenização, no valor de R$ 10 mil, a um trabalhador que foi apelidado com...
Dois policiais penais tiveram a prisão preventiva decretada nesta quinta-feira (29/9) após denúncias pela prática de tortura contra 30 presos no Presídio de Itaobim, no Vale...