Caso julgado e que abriu precedente ocorreu em Minas Gerais. Os ministros entenderam que o sigilo profissional deve prevalecer Pela primeira vez, uma turma do Superior...
Mãe de duas filhas, espanhola se dedicou essencialmente aos afazeres de casa desde que se casou; meninas também vão receber pensão do pai Um tribunal espanhol...
Audiências devem durar 11 dias segundo estimativa do Fórum Lafayette A 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte marcou para a partir de 20 março, depoimentos de...
Ministro Justiça, Flávio Dino disse em janeiro que Robinho pode cumprir a pena no Brasil O Ministério da Justiça enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
O Projeto de Lei (PL) 215/23, que tramita na Câmara dos Deputados, quer a tipificação do crime de familicídio, que é o assassinato de mais de...
Itamaraty confirmou que recebeu o pedido; Ministério da Justiça vai analisar o processo O governo italiano enviou um pedido às autoridades brasileiras para que executem a...
Pessoas que estiverem inadimplentes – ou seja, com dívidas em atraso – poderão ter apreendidos documentos como passaporte e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de...
Contribuintes foram alvos de operações da Receita Estadual, Ministério Público e Polícia Civil A Justiça da Comarca de São João del-Rei determinou o confisco de R$...
Senador do Podemos afirmou que medida dificulta o acesso de ‘missionários religiosos’ que trabalham com os indígenas Após a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publicar...
Julgamento é sobre uma lei de Rondônia que proíbe a linguagem neutra nas escolas públicas e privadas e em concursos públicos O Supremo Tribunal Federal (STF)...