O grande número de presos provisórios (35% do total) contribui para a superlotação crônica do sistema prisional mineiro e, consequentemente, para o aumento da violência, segundo...
Eugênio Fiúza de Queiroz passou 18 anos na cadeia e morreu em dezembro de 2021, quatro meses após receber um pedido de desculpas de Romeu Zema;...
Condenação de Nivaldo Andrade em ação de 2003 transitou em julgado apenas no mês passado e Ministério Público pediu a saída dele A Justiça determinou a...
Decisão é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou um banco ao pagamento de indenização por danos...
Agência do Banco do Brasil localizada em Tombos, na Zona da Mata, foi multada pelo Procon-MG em R$ 83,3 mil por “práticas que violam direitos do...
Trabalho terá duração de um mês e será feito em todo o país O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a realizar nesta segunda-feira (24) um...
A 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital determinou que os candidatos ao concurso de formação de soldados da Polícia Militar do estado do...
Há quatro anos vítimas e familiares esperam por indenização após casos de intoxicação com cerveja da Backer Quase quatro anos depois, vítimas do caso Backer vão...
Divergência de sexo do condutor chamou a atenção do funcionário responsável pela análise das infrações de trânsito Uma mãe foi condenada pela 5ª Câmara Criminal do...
A Justiça mineira entendeu que houve danos à honra e à imagem da vitima Um homem, que não teve a idade divulgada, terá que indenizar a...