Decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina tem legitimidade pelo STF A 2ª Vara Cível da comarca de Videira, no meio-oeste de Santa Catarina, determinou,...
Justiça mineira determinou que a Meta, empresa que administra as redes sociais, pague indenização individual para usuários das plataformas entre 2018 e 2019; entenda o que...
Abster-se de admitir ou manter trabalhador com idade inferior a 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Esse foi o compromisso...
Iluminação precária e a falta de corrimão e de piso antiderrapante nos degraus seriam as causas do acidente Um condomínio terá que indenizar uma moradora em...
Acusada disse que se incomoda com as festas que o vizinho dá Uma moradora do bairro Serra, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, terá que pagar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por unanimidade entre os integrantes do plenário da corte, a tese de legítima defesa da honra. Em julgamento na tarde...
Lei determina ainda que as empresas, com pelo menos 30 mulheres, providenciem local apropriado para as trabalhadoras deixarem os filhos em fase de amamentação A Justiça...
Análise das ementas dos PLs apresentados em 2023 mostra que ‘associação’ é termo mais citado pelos parlamentares “Declara de utilidade pública a associação”… Poucos efeitos para...
Fernanda de Paula Reis foi julgada na quinta-feira (27) no Fórum de Oliveira. Crime ocorreu em dezembro de 2015; criança sobreviveu, mas teve diversas sequelas. Foi...
Município de Santa Catarina será obrigado a localizar os restos mortais do filho e indenizar a mãe por danos morais no valor de R$ 15 mil...
Quais serão os dois clubes que vão subir para a elite do Campeonato Mineiro? Essa pergunta começa a ser respondida...
Itaúna volta a ser o centro das atenções do tênis brasileiro de 23 a 27 de abril no Tropical Tênis...
A Prefeitura assinou na sexta-feira (11) a ordem de serviço para a execução da nova pista de skate da Praça...
AFASTADO PELA CBF | A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) definiu pelo afastamento dos profissionais que trabalharam na arbitragem do...
Trilhão de motocross é sinônimo de adrenalina e arrojo dos pilotos. Em Carmo do Cajuru, a iniciativa também será sinônimo...
A itaunense Laís Corgosinho é uma das 13 finalistas do Musa do Brasileirão, concurso que elege as musas dos times...
O ex-lateral da Seleção Brasileira Daniel Alves está livre de sua condenação por estvpro. A Justiça espanhola anulou as acusações...
Atletismo e Futebol Americano com medalhas e vitória em competições estaduais Os atletas de Nova Serrana brilharam no cenário esportivo...
Município compartilha seu modelo de sucesso no esporte escolar e inspira outras cidades a investirem na área A superintendente de...