O Judiciário brasileiro gastou R$ 132,8 bilhões em despesas como salários de servidores e equipamentos no ano passado. O equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto...
A Justiça Estadual da Bahia autorizou o Hospital Materno Infantil Doutor Joaquim Sampaio, em Ilhéus (312 km de Salvador) a realizar uma transfusão de sangue em...
A Justiça negou pela segunda vez, nesta sexta-feira (24), um pedido de soltura feito pela defesa de Kawara Welch, jovem de 23 anos presa por praticar...
Uma mulher vai receber indenização de R$ 200 mil, por danos morais e materiais, após sofrer um erro médico grave. Durante uma cirurgia de varizes, realizada...
Para possibilitar que casais que já vivem juntos e desejam regularizar sua união, mas não possuem condições financeiras para arcar com os custos do casamento, o...
Mulher é condenada a pagar mais de R$ 40 mil à vítima que perdeu o olho direito após briga na porta de supermercado. A decisão é...
Um shopping de Varginha, no Sul de Minas, foi condenado a indenizar um frequentador que sofreu agressões dentro do estabelecimento. A condenação foi da Comarca de...
Quase 3.800 detentos foram beneficiados com a ‘saidinha’ de Natal em 2023. Destes, 142 não voltaram e, no momento, 24 mineiros seguem foragidos Os 24 criminosos...
O Senado Federal recebeu, em abril, o anteprojeto do Código Civil elaborado por uma comissão de juristas. Entre as mudanças está a exclusão do cônjuge do...
Mulher mostrava descontentamento com atitudes do chefe, que dizia ‘estar brincando’ Uma mulher, que não teve a idade divulgada, será indenizada em R$ 15 mil após...