Justiça definiu que os proprietários do animal devem pagar R$ 20 mil por danos morais, R$ 355 por danos materiais e uma pensão mensal Uma criança...
Autor do crime ainda vai ter que indenizar a família da vítima em R$ 300 mil A Justiça mineira condenou nessa quarta-feira (10 de julho) um...
A Polícia Civil de Minas Gerais indiciou um secretário da Prefeitura de Vespasiano, na região metropolitana de Belo Horizonte, por assédio sexual contra uma servidora. O...
Um homem conseguiu provar na Justiça do Trabalho vínculo empregatício na loja do ex-sogro. O caso chegou à Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST),...
A Justiça de Minas Gerais anulou o casamento entre uma mulher de 36 anos e um idoso de 92 anos, moradores de uma cidade da região...
O presidente da 12ª Câmara Cível do TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná), o desembargador Luis César de Paula Espíndola, afirmou, nesta quarta-feira (3), que “as...
Há quase um ano, Atlético e o ex-atacante Fred encerravam longa “queda de braços” na Justiça, que se arrastou desde a ida do camisa 9 ao...
Um suspeito preso pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) tentou agredir um promotor de Justiça e um juiz durante uma audiência de custódia promovida no...
A mineradora australiana BHP Billiton teve o pedido para retirada de mais de 33 mil vítimas do rompimento da barragem de Mariana do processo que está...
Ao fazer uma complementação de seu voto da última quinta-feira (20), ministro Dias Toffoli defendeu descriminalizar usuário com porte de qualquer droga para consumo próprio O...